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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Pão e Circo para investigar um suposto esquema de cartel, fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro na contratação de shows por prefeituras catarinenses.
A ação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) com apoio da Polícia Civil, cumpre 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios — 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul. A Justiça também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores dos suspeitos.
As diligências ocorrem em residências e órgãos públicos nos municípios catarinenses de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras, além de um município gaúcho.
Segundo o Ministério Público, a investigação aponta que empresários do setor de eventos teriam formado um cartel para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de contratação de artistas de renome nacional por administrações municipais. Conforme o órgão, agentes públicos também teriam participado do esquema mediante pagamento e recebimento de propina para favorecer empresas em processos licitatórios.
Ainda de acordo com o MPSC, o grupo utilizaria mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar recursos obtidos de forma ilícita. Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Além das buscas, a Justiça autorizou medidas cautelares contra alguns investigados, incluindo o afastamento de funções públicas, a proibição de contratar com o poder público, a restrição de acesso a repartições municipais e a proibição de contato entre os envolvidos e testemunhas. O material apreendido será submetido à perícia para dar continuidade às investigações, que tramitam sob sigilo.
A Gazeta do Povo buscou contato com as prefeituras mencionadas pelo Gaeco. As notas e informações divulgadas seguem abaixo.
Nota oficial da Prefeitura de Bombinhas
A Prefeitura de Bombinhas informa que, na manhã desta terça-feira(07), recebeu equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), durante diligência realizada pelo órgão.
A Administração Municipal prestou o atendimento necessário às equipes, no âmbito de suas atribuições.
Neste momento, a gestão municipal, juntamente com a equipe jurídica, está tomando conhecimento dos fatos e reunindo as informações pertinentes ao caso.
A Prefeitura permanece à disposição das autoridades competentes e informa que, havendo novos elementos oficialmente confirmados, prestará os esclarecimentos cabíveis à imprensa e à população.
Nota oficial da Prefeitura de Itaiópolis
A Prefeitura de Itaiópolis informa que tomou conhecimento, por meio da divulgação realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da deflagração da Operação "Pão e Circo", que apura supostas irregularidades relacionadas a licitações para contratação de shows e eventos em municípios catarinenses.
Esclarece que, até o presente momento, o Município não foi formalmente instado a prestar informações no âmbito da investigação, tampouco houve diligências ou cumprimento de medidas junto às repartições públicas municipais.
A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, colocando-se integralmente à disposição do Ministério Público de Santa Catarina para prestar todos os esclarecimentos que eventualmente forem solicitados, em reconhecimento ao relevante papel institucional exercido pelo órgão na defesa da ordem jurídica e do patrimônio público.
Por respeito ao trabalho das instituições e ao regular andamento das investigações, a Prefeitura acompanhará os desdobramentos do caso e prestará novas informações à sociedade sempre que houver fatos oficiais que justifiquem manifestação.
