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Ex-ministro José Dirceu tem os direitos políticos garantidos após anulação de condenações.
Ex-ministro José Dirceu tem os direitos políticos garantidos após anulação de condenações.| Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A anulação de todas condenações do ex-ministro José Dirceu, no âmbito da operação Lava Jato, desagradou parlamentares da oposição, mas agradou a ala petista. A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a anulação, foram restaurados os direitos políticos de Dirceu, permitindo que ele se candidate a deputado federal pelo PT nas eleições de 2026. Dirceu tinha condenações relacionadas a um esquema de corrupção na Petrobras, incluindo acusações de recebimento de propina da empreiteira Engevix, em uma sentença de 27 anos de prisão, que agora foi anulada. Segundo a análise do ministro, houve excessos e erros processuais que comprometem a validade das condenações.

A líder da minoria da Câmara, deputada Bia Kicis (PL-DF), fez uma comparação do crime cometido por José Dirceu e a condenação para quem questiona as urnas. “Você conhece o crime de questionamento das urnas? Enquanto isso, José Dirceu é absolvido de todos os seus crimes”, escreveu.

Já o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) destacou que a anulação das condenações é “vergonhosa e indecente”. “Eu faço questão de lembrar que Dirceu foi condenado por 3 instâncias, inclusive pelo STJ, com provas documentais de pagamento de suborno oriundo de contratos da Petrobras. O governo do PT tenta enterrar a Lava Jato porque só de falar em combate à corrupção ficam descompensados”, escreveu o ex-vice presidente na rede X.

Na avaliação do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), “a Suprema Corte quer apagar a história e fingir que a corrupção do PT não passou de um delírio coletivo”. “Querem que os brasileiros esqueçam dos bilhões roubados para beneficiar companheiros e ditaduras. Eles limparam a ficha do chefe, agora estão fazendo o mesmo com os capangas”, acrescentou o parlamentar.

“Vou me limitar a repetir a opinião do ministro Barroso sobre Gilmar: Vossa excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é estado de direito, é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário”, escreveu o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Nesta terça-feira (29), o ex-presidente Jair Bolsonaro também comentou sobre a anulação das condenações de José Dirceu e questionou se ele também deixará de ser “inelegível” por algo que nem é considerado um “crime”.

“Não quero me comparar com outros aí. Agora, fiquei sabendo pela imprensa que o José Dirceu está livre de tudo. O mentor de tudo o que há de errado no Brasil e ele está elegível e pode ser candidato, pode ser deputado federal em 27”, disse o ex-presidente, em coletiva no Senado. Ele também voltou a classificar a sua inelegibilidade como uma “perseguição política”.

Petistas comemoram decisão de Gilmar Mendes

Para a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (RS), o “STF faz justiça, anulando as condenações ilegais de Sergio Moro a José Dirceu na farsa da Lava Jato”.

“É o mesmo entendimento já aplicado no pleno do STF ao presidente Lula, que demonstrou em sua defesa a parcialidade de Moro e seu conluio com os procuradores para perseguir Lula. Parabéns pela vitória Zé Dirceu!”, escreveu a petista na rede X.

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filho do petista absolvido, também destacou que “finalmente, justiça foi feita!”. “Já são 20 anos de sofrimento e punições injustas. Amo muito meu pai, um ser humano diferenciado. Me orgulho muito da suas lutas: contra a ditadura, pela democracia e construção do PT. Assim como na coordenação da campanha vitoriosa de LULA em 2002”, escreveu na rede X.

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