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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pediram nesta terça-feira (1º) a prisão preventiva e o afastamento de Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eles também solicitaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
A oposição apresentou os pedidos após a divulgação de informações da investigação sobre o Banco Master e a relação entre o ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro, e Moraes.
Marinho, Cabo Gilberto, o partido Novo e o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) apresentaram uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O documento pede investigação de Moraes por possíveis crimes de tráfico de influência e obstrução de investigação de organização criminosa.
A representação também requer o afastamento cautelar do ministro e sua prisão preventiva.
Os parlamentares sustentam que a permanência de Moraes no cargo poderia comprometer as investigações.
Notícia-crime cita atuação de Moraes em favor de Vorcaro
A notícia-crime menciona mensagens encontradas pela Polícia Federal em aparelhos apreendidos durante a investigação do Banco Master.
Segundo os autores, as conversas mostram Vorcaro procurando Moraes para tentar obter influência sobre autoridades públicas.
O documento afirma que o empresário buscava a “proteção de Andrei e de Paulo”, em referência, segundo a representação, a Andrei Rodrigues e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Os parlamentares também citam mensagens nas quais Vorcaro teria recorrido a Moraes para tentar retardar ou impedir medidas relacionadas à Operação Compliance Zero.
Na avaliação dos autores da notícia-crime, Moraes teria atuado como “conselheiro, guru ou consultor político e jurídico” de Vorcaro.
A representação pede que a PGR apure se essa atuação ultrapassou os limites legais e configurou tráfico de influência ou obstrução das investigações.
Durante a coletiva, Marinho afirmou que as informações exigem uma investigação independente.
“Não estamos aqui fazendo julgamento. Estamos pedindo investigação. Os fatos são graves e precisam ser esclarecidos”, disse o senador.
Contrato de R$ 131 milhões
A representação também relaciona as mensagens ao contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a notícia-crime, Moraes teria utilizado seu próprio login e senha para alterar a minuta do contrato.
O documento previa pagamentos de R$ 3 milhões mensais durante 36 meses. A representação afirma que cerca de R$ 80 milhões foram pagos.
Para os parlamentares, os pagamentos e a atuação atribuída a Moraes levantam a possibilidade de que o contrato tenha relação com a interlocução do ministro em favor de Vorcaro.
“É preciso saber por que um ministro do Supremo estava editando o contrato da própria esposa com o Banco Master”, afirmou Marinho durante a coletiva.
A notícia-crime também cita uma mensagem na qual Vorcaro teria perguntado a Moraes se deveria deixar o país antes de uma eventual prisão.
Para os parlamentares da oposição, o episódio pode indicar que o empresário recebeu informações sobre a investigação.
Marinho pede sessão pública no STF
Marinho e Cabo Gilberto encaminharam ainda um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, no qual pedem uma sessão presencial e pública do plenário para analisar os elementos reunidos pela Polícia Federal.
O documento afirma que as informações incluem mensagens e documentos extraídos de aparelhos apreendidos durante a investigação e cobra uma discussão pública sobre a relação entre Moraes e Vorcaro.
“Não é possível que um caso dessa gravidade seja tratado apenas nos bastidores”, disse Marinho.
Oposição pede afastamento de Andrei Rodrigues
Em outro ofício, Marinho e Cabo Gilberto pediram a Lula o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal.
Os parlamentares citam novamente a mensagem sobre a necessidade da “proteção de Andrei e de Paulo” e pedem esclarecimentos sobre eventual contato de Rodrigues com Vorcaro e possível acesso a informações sigilosas da investigação.
Segundo o documento, a permanência de Rodrigues no cargo poderia comprometer a preservação de documentos, a escolha das equipes e a condução de diligências.
O texto ressalta que o afastamento preventivo “não representa antecipação de responsabilidade penal ou administrativa”.
Além dos pedidos à PGR, ao STF e ao governo federal, o Novo e parlamentares da oposição também apresentaram um novo pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.
