Paralisação do Ibama pode atrapalhar planos do governo Lula para a COP 30

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A paralisação dos servidores ambientais federais, que já dura quatro meses, pode afetar os planos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de conquistar projeção internacional nas pautas relacionadas ao meio ambiente. Em preparação para a 30ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP-30), o governo terá que lidar com dados desfavoráveis na pauta ambiental, impulsionados, dentre outros fatores, pelo movimento.

A greve envolve servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que buscam uma reestruturação na carreira. As demandas vão desde alteração nas tabelas de remuneração até criação de gratificações para a categoria. Para pressionar o governo a atender as reivindicações, desde janeiro os servidores têm se limitado aos trabalhos de escritório e atuação em emergências.

Faltando pouco mais de um ano para a COP-30, que será realizada em Belém (PA), em novembro de 2025, a apresentação de números positivos relacionados às queimadas e ao desmatamento seria um trunfo para o governo Lula. No entanto, de acordo com o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Cleberson Zavaski, com as ações de prevenção a queimadas e fiscalização de desmatamento paralisadas, o governo pode ver os índices piorarem.

Para o analista político e ex-diretor do Ibama, Samuel Souza, os servidores apostam especialmente na pressão política para conquistar avanços na negociação. “A pressão é ainda maior porque o governo apostou alto nos dados do desmatamento para conquistar projeção internacional”, avalia Souza.

Após o início da paralisação do Ibama e do ICMBio, os números de queimadas vêm aumentando e batendo recordes. Na comparação entre os três primeiros quatro meses de 2023 e 2024 foi registrado um aumento de 154% nos focos de queimadas na Amazônia.

No que diz respeito aos índices de desmatamento, o governo Lula terá o primeiro índice baseado somente nos dados do atual mandato a partir de julho. Após anunciar queda de até 50% no desmatamento, com dados considerando o segundo semestre de 2022 e o primeiro semestre de 2023, o feito pode não se repetir.

O motivo é que a fiscalização ambiental é uma das atribuições dos órgãos ambientais. Com a paralisação do Ibama e do ICMBio os números podem ser impactados. Os dados da associação de servidores apontam, por exemplo, que os autos de infração relacionados ao desmatamento na Amazônia Legal tiveram uma queda de cerca de 87%, saindo de 1.513 no primeiro trimestre de 2023 para apenas 184 mesmo período de 2024. Em todo o Brasil, a emissão de autos de infração pelo Ibama reduziu 67%, de 4.689 no primeiro trimestre de 2023 para 1.517 em 2024.

“Nós demos o nosso sangue em 2023 para retomar as ações ambientais no Brasil. Mas agora, estamos com as atividades de campo paradas desde 2 de janeiro. Estamos atendendo apenas emergências de nível 3 [o mais alto]”, disse Zavaski.