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Ministro do STF Marco Aurélio
Substituto do ministro Marco Aurélio Mello no STF será escolhido em julho| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, o ano de 2021 será marcado pela segunda indicação de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do presidente Jair Bolsonaro. Agora, sem a pressão da “primeira vez”, a expectativa é de que o próximo ministro seja mais alinhado às pautas conservadoras, conforme prometeu Bolsonaro ainda durante a campanha de 2018.

Embora tenha dito em outubro último que indicaria agora um pastor evangélico para a vaga de Marco Aurélio, poucos integrantes do Palácio do Planalto acreditam, ao menos por enquanto, que o presidente cumprirá o que disse no culto de aniversário do pastor José Wellington, na Assembleia de Deus, em São Paulo.

Na época, Bolsonaro destacou: “A segunda vaga [de ministro do STF], que será em julho do ano que vem, com toda certeza mais que um terrivelmente evangélico, se Deus quiser nós teremos lá um pastor. Imaginemos as sessões daquele Supremo Tribunal Federal começarem com uma oração. Tenho certeza de uma coisa: isso não é mérito meu, é a mão de Deus”, afirmou Bolsonaro.

Dessa forma, a expectativa é que o próximo ministro do Supremo seja um conservador. Não um ultraconservador. A Gazeta do Povo apurou que Bolsonaro tem destacado a aliados que somente vai discutir o nome do próximo ministro do STF em julho, quando Marco Aurélio irá se aposentar.

Apesar disso, o presidente já deu algumas sinalizações sobre o perfil do próximo ministro do Supremo. Para Bolsonaro, o substituto de Marco Aurélio precisa ser leal, conservador e respeitar princípios básicos da Constituição, como a separação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Além disso, assessores de Bolsonaro defendem que o presidente, a partir de agora, terá mais liberdade para indicar um ministro do STF com um perfil mais ideológico. “A primeira indicação era a mais complicada. Por isso o presidente optou por um nome mais técnico. Já a segunda, sem esse tipo de pressão, vai facilitar a indicação de um ministro mais alinhado à pauta conservadora”, disse em caráter reservado um importante interlocutor do presidente da República.

Trabalho de Nunes Marques servirá de jurisprudência a próximo ministro do STF

Outro fator que tem pesado e que pode favorecer o presidente a indicar um integrante do Supremo com um perfil mais conservador é o trabalho desenvolvido pelo ministro Kassio Nunes Marques na Suprema Corte brasileira.

A avaliação do Palácio do Planalto é de que Nunes Marques tem desenvolvido um bom trabalho, dentro da expectativa do presidente. Considerado discreto, Marques vem tendo manifestações que foram bem-vistas pelo Palácio do Planalto.

Um exemplo foi o voto manifestado por ele durante o julgamento relacionado à possibilidade de reeleição na Câmara ou Senado. Marques foi o único voto médio naquele julgamento. Para ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderia se reeleger, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não. Na visão de Marques, Maia não tinha direito ao benefício pelo fato de já ter sido reeleito no passado.

Além disso, a visão dentro do Palácio do Planalto é que a indicação de Nunes Marques, apesar de ter sido criticada pela militância bolsonarista, não teve impactos nos índices de popularidade do presidente. Dessa forma, Bolsonaro teria maior liberdade na próxima indicação ao STF. Um interlocutor presidencial resume a situação: “o presidente tende a atender a sua base mais ideológica na próxima indicação. Mas precisamos aguardar até julho e a conjuntura política até lá”.

Ives Gandra Filho e André Mendonça em alta para a próxima vaga

Dentro desse perfil já indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, dois nomes despontam como favoritos: o do ministro da Justiça, André Mendonça, e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TSE), Ives Gandra Filho. Ambos atenderiam ao critério do presidente de indicar um conservador para o STF e os dois são defendidos por determinadas alas do governo.

André Mendonça é um nome bem visto pela ala política do governo e pelos militares. Considerado de fino trato, Mendonça ganhou a confiança do presidente Jair Bolsonaro e tem sido visto como essencial nas políticas de segurança pública do governo. Além disso, Mendonça atua como pastor na Igreja Presbiteriana do Brasil de forma não remunerada, o que poderia ser utilizado como triunfo ideológico em uma eventual indicação. O fato de ele não ter ligações em esquemas de corrupção também pesa a favor de André Mendonça.

Já o ministro do TST Ives Gandra Filho é defendido por aliados do presidente como as deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP) e por integrantes da chamada ala ideológica do governo. Nos bastidores, uma indicação de Ives Gandra Filho é vista como a possibilidade do presidente se redimir com a sua base de caráter mais ideológica, o que poderia ser um ativo importante na reta final do governo. Aliado à possibilidade de emplacar pautas mais conservadoras, a indicação de Gandra Filho reforçaria a tese, dentro do governo, de que era necessário se recuar em um primeiro momento para que Bolsonaro pudesse impor uma agenda mais conservadora.

De antemão, a única certeza em relação à próxima vaga no STF é que o presidente não vai aceitar eventuais indicados pelo pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Malafaia foi um dos maiores críticos da indicação de Nunes Marques e o próprio Bolsonaro disse que estava decepcionado com a atitude do pastor. Malafaia vinha trabalhando para emplacar um juiz fluminense na primeira vaga do STF.

Assim, a não ser que ocorra alguma surpresa, três nomes sugeridos por Malafaia já são considerados fora da disputa: o desembargador aposentado Jackson di Domenico; o procurador de Justiça em Brasília José Eduardo Sabo Paes e o juiz federal William Douglas. O juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, também é visto com poucas chances. Mas não está totalmente descartado dos planos presidenciais.

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