PGR recomenda foco em “discurso de ódio” na investigação da PF sobre uso do X

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que a Polícia Federal (PF) priorize postagens com "discurso de ódio" e "maliciosas inverdades" na investigação sobre quem usou o X após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do enfoque, todos os usuários que usaram o X durante o período de bloqueio estão sujeitos a investigações.

Segundo fontes ligadas à investigação, em trecho do documento que pede a identificação de usuários do X que desafiaram a ordem de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, indica foco na apuração de publicações de "materiais repulsivos à liberdade de expressão, ao regime democrático e à dignidade das pessoas, sobretudo no período eleitoral". Ele também afirma no documento que a apuração representa uma oportunidade para a PF realizar um monitoramento "desses casos extremados".

A indicação é para que o usuário seja notificado e, na manutenção das postagens, haja a aplicação de multa diária de R$ 50 mil. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes determinar a quem a multa será aplicada.

A designação feita pela PGR foi acatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a investigação do uso do X pela Polícia Federal na semana passada. O pedido é para que sejam identificados todos os usuários que mantiveram postagens na rede de Elon Musk após o bloqueio, mas com foco em quem utilizou o X reiteradamente.

PF e Anatel entregaram relatórios ao STF

Na quarta-feira (25), parte dos relatórios que integram essa investigação dos usuários do X foi enviada pela PF e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao STF. O levantamento apresentado nesta semana não é conclusivo e cumpre, segundo a Anatel, uma das etapas do processo de investigação.

A agência afirmou à Gazeta do Povo que a entrega dos documentos foi mais uma das etapas de envio de relatórios para o monitoramento do cumprimento do bloqueio pelas prestadoras de telecomunicações, conforme determinado pela ordem judicial. Os trabalhos ainda estão longe de uma conclusão.

A PGR, a PF e o STF, por sua vez, disseram à Gazeta do Povo que "o caso segue sob sigilo" e, por isso, não podem dar detalhes sobre os procedimentos e investigações.

Esses relatórios, principalmente os da PF, vão mapear quem seguiu usando a rede social após o bloqueio, incluindo o uso de VPN, mecanismo que camufla a origem da postagem e dribla o sistema de bloqueio nacional. A apuração da Anatel investiga o retorno do funcionamento da rede social para alguns usuários no Brasil por dois dias, na semana passada, após uma atualização dos servidores da plataforma.

Os levantamentos das postagens partem, segundo fontes da PF, de mecanismos de inteligência e ferramentas tecnológicas para mapear quem realizou publicações no período estipulado – a partir de 30 de agosto, algo que pode ser feito de forma relativamente rápida. No entanto, a identificação de quem utilizou a rede social de forma sistemática e contínua nos últimos 28 dias deve levar mais tempo para ser concluída. Esse trabalho é mais demorado e minucioso, podendo levar semanas. As investigações seguem sob sigilo e podem ser incorporadas a inquéritos já existentes.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está contestando a possibilidade de aplicação de multas a usuários que usaram a rede social após o bloqueio, argumentando que é preciso respeitar o devido processo legal e o amplo direito à defesa.

Uma apuração da Gazeta do Povo com fontes ligadas à PGR indica que não há perspectiva de punições na esfera criminal sobre o conteúdo ou a manutenção das postagens. A apuração indica também que todos os perfis que realizaram postagens após o bloqueio, independentemente do conteúdo, constarão nos relatórios e estão sujeitos a notificações e multas.