O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, anunciou nesta segunda-feira (24) o início de uma ofensiva internacional contra o ministro Alexandre de Moraes. O plano é apresentar denúncias formais em todas as embaixadas em Brasília e em organismos como a ONU, em reação à prisão de Jair Bolsonaro.
Qual é a principal acusação contra o ministro Alexandre de Moraes?
A acusação é de perseguição política e religiosa. A estratégia é expor o que o partido considera abusos e desrespeitos à Constituição por parte de Moraes. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, chegou a chamá-lo de "psicopata em alto grau" e afirmou que as denúncias também serão levadas à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU).
Por que a prisão de Bolsonaro é vista como perseguição religiosa?
Segundo Sóstenes, o principal motivo da prisão não foi a violação da tornozeleira eletrônica, mas a convocação para uma vigília de oração. Ele argumenta que, na decisão de 17 páginas, Moraes dedica 14 delas para falar sobre a vigília e apenas um "parágrafo medíocre" sobre a tornozeleira. Para o parlamentar, isso configura perseguição à fé.
Como está a articulação pelo projeto que anistia Bolsonaro?
Sóstenes afirma que, desde fevereiro, sua "pauta única" com a presidência da Câmara é a anistia. Ele criticou o nome "PL da Dosimetria", dizendo que foi um erro de marketing do ex-presidente Michel Temer. Dosimetria é o cálculo que o juiz faz para definir o tamanho da pena. Segundo o deputado, o parlamento não pode fazer isso, mas pode aprovar a anistia, que perdoa os crimes.
A anistia pode ser votada em breve?
A votação depende de o projeto ser colocado na pauta pelo presidente da Câmara. Sóstenes acredita que, se isso ocorrer, a anistia será aprovada com mais de 290 votos. No entanto, ele afirma que Moraes pressiona os presidentes das Casas para que o tema não avance. Com a ausência do presidente da Câmara, a responsabilidade de pautar o projeto recai sobre o vice, Altineu Côrtes (PL-RJ).
Qual a posição sobre a indicação de Jorge Messias ao STF?
Apesar de reconhecer Jorge Messias como evangélico, Sóstenes o classifica como "mais petista do que evangélico", afirmando que as duas coisas "não se comungam". Para provar seu ponto, ele alega que Messias assinou um parecer favorável à legalização do aborto em uma ação no STF, algo que, em sua visão, contraria os princípios da fé evangélica.
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