Silêncio e apreensão: como a prisão de Daniel Silveira repercutiu no governo

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A prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na última terça ainda segue agitando as coisas em Brasília, com parlamentares se movendo nos bastidores a favor e contra a decisão que o levou à cadeia. Só que, enquanto a gente vê o Congresso dividido sobre a validade da prisão e o futuro de Silveira, o governo segue em silêncio sobre o assunto.

A prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na última terça ainda segue agitando as coisas em Brasília, com parlamentares se movendo nos bastidores a favor e contra a decisão que o levou à cadeia. Só que, enquanto a gente vê o Congresso dividido sobre a validade da prisão e o futuro de Silveira, o governo segue em silêncio sobre o assunto.

Apesar de essa não ser uma questão diretamente ligada ao Planalto, o deputado faz parte da ala bolsonarista da Câmara e é um dos nomes mais fiéis ao presidente. Mas como Bolsonaro e os outros nomes do alto escalão viram essa prisão? Seria mais um capítulo da queda de braço do Executivo com o STF?

Prisão ocorreu no âmbito do inquérito das fake news

O deputado do PSL, aliado do presidente Jair Bolsonaro, está detido por ordem do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das "fake news", que apura a propagação de notícias falsas e a disseminação de conteúdos de ódio contra membros da Suprema Corte.

O inquérito das fake news foi aberto em 2019, sem alvo determinado, e por iniciativa do próprio STF. Usualmente, o Supremo age quando é provocado, seja a pedido do Ministério Público ou de autoridade policial. A investigação também é amparada pela Lei de Segurança Nacional (LSN), dispositivo herdado do regime militar que foi constantemente criticado por vários juristas por poder abrir precedentes perigosos de perseguição política.

Em relação à punição de parlamentares, o artigo 53 da Constituição determina que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. O texto constitucional também estabelece que eles não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. "Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão", diz a Constituição.

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Este episódio do podcast 15 Minutos repercute o movimento dos bastidores do Planalto e as impressões de interlocutores palacianos sobre o que o presidente e ministros devem fazer e falar sobre o assunto. Para isso, conversamos com Rodolfo Costa, repórter da Gazeta do Povo em Brasília e que acompanha o caso de perto.

Ficha técnica: ‘15 minutos’, podcast de notícias da Gazeta do Povo #Apresentação e roteiro: Durval Ramos; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Maria Eduarda Scroccaro, Jenifer Ribeiro e Durval Ramos; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Durval Ramos e Marcus Ayres.