Polarização política alçou Arthur Lira ao protagonismo da cena política no Brasil

• 0

O momento de extrema polarização política vivido nos últimos tempos no Brasil, e acirrado pela eleição presidencial de 2022 entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), ajudou o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a ganhar grande destaque na cena política nacional. Ele já se destaca mais do que seus antecessores, Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Rodrigo Maia (PSDB-RJ), segundo analistas.

"O grande diferencial da "era Arthur Lira" é que a gente vive agora um novo espectro de relação entre o Executivo e o Legislativo, que exige habilidades diferentes das eras anteriores", disse a cientista política Priscila Lapa, analista de políticas públicas no Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Segundo ela, o estilo Lira de conduzir a Câmara e as negociações políticas está mais próximo do perfil de Eduardo Cunha (MDB-RJ), do que de Rodrigo Maia (PSDB-RJ), a quem ele substituiu na presidência da Câmara em 2021. Maia tinha um perfil mais voltado ao diálogo, "uma coisa mais propositiva".

Lira, assim como o ex-presidente Eduardo Cunha, age de forma mais corporativista, olhando sempre para suas bases, segundo Lapa. "É um modelo mais clientelista, sem nenhum pudor quanto a isso. Como ele tem uma atuação de bastidores que fortalece o poder Legislativo, acaba tendo muito apoio, muito respaldo para atuar", afirma.

Já Jorge Mizael, da Metapolítica Consultoria, lembra que Arthur Lira assumiu posição de destaque ao mesmo tempo em que o Executivo perdia poder sobre a agenda e sobre o orçamento do país. Mizael ressalta que Lira já conseguiu se destacar desde que presidiu a Comissão Mista de Orçamento (CMO), em 2016, beneficiando aliados políticos, e também ao conduzir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 2015.

"Na Comissão de Constituição e Justiça, Lira distribuiu relatorias relevantes para aliados e pavimentou o seu caminho como um político de destaque. Da CCJ, até chegar à liderança do bloco de centro foi um caminho natural", conclui o cientista. Além disso, Jorge Mizael lembra que Lira veio de uma família tradicional da política alagoana.

Segundo Mizael, o Executivo começou a perder poder político e orçamentário para o Legislativo ainda na época da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), após ela se reeleger com poucos votos de diferença em relação ao seu adversário, Aécio Neves (PSDB-MG). "E esse poder até hoje não voltou às mãos do presidente da República. Esse poder trata tanto de pautas, de articulação política, quanto de emendas. De lá para cá, a quantidade de emendas aumentou de forma significativa, tanto é que dessa elevação das rubricas do Parlamento surgiu o orçamento secreto".

Quem é Arthur Lira, o "todo poderoso da República"

Arthur César Pereira de Lira nasceu em Maceió numa quarta-feira, hoje um dos dias mais concorridos na vida política de Brasília, em 25 de junho de 1969, a pouco mais de dois mil quilômetros da capital federal.

Filho de político tradicional nas Alagoas, Arthur seguiu os passos do pai, Benedito de Lira que, assim como ele, é bacharel em Direito. Benedito foi deputado federal e senador, e hoje é prefeito da cidade de Barra de São Miguel (AL).

O atual "todo poderoso" presidente da Câmara dos Deputados começou na vida política em 1992, quando foi eleito vereador na capital alagoana, pelo então Partido da Frente Liberal (PFL), legenda que depois se transformou no Democratas, e que recentemente se fundiu com o PSL para depois se transformar no União Brasil.

Depois de passar dois mandatos na Câmara de Vereadores de Maceió, Arthur Lira se elegeu para a Assembleia Legislativa de Alagoas, onde permaneceu por três mandatos, com passagens pelo PTB, PSDB e PMN, até desembarcar no Progressistas, em 2009, onde permanece como deputado federal, já em seu quarto mandato.

Lira substituiu Rodrigo Maia (PSDB-RJ), que assumiu o comando da Câmara num mandato "tampão" após a renúncia do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-RJ), envolvido em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro e que, posteriormente, teve o mandato cassado.

Para chegar à presidência da Câmara, Arthur Lira também ocupou lideranças e vice-lideranças de partidos, sempre com bom trânsito entre os colegas parlamentares. Assim conseguiu se inserir no seleto grupo conhecido nos corredores do Congresso como o "alto clero", grupo de parlamentares mais influentes tanto na Câmara quanto no Senado, que são procurados pelos pares e até pela imprensa, como fonte de informações.

Líder do Centrão, Lira se elegeu presidente da Câmara pela 1ª vez em 2021

Ao vencer o grupo de Rodrigo Maia, Arthur Lira se elegeu presidente da Casa pela primeira vez em fevereiro de 2021, com ampla maioria de votos sobre o então candidato apoiado por Maia, Baleia Rossi (MDB-SP), e balizado pelo apoio do Palácio do Planalto, então comandado por Jair Bolsonaro.

Na época, Lira chegou a rodar o país com promessas de mais acesso a verbas e cargos no governo federal para indicações e investimentos na base dos parlamentares, e por isso ganhou a simpatia e apoio de muitos para a prática que defende ainda hoje, de que deputados que estão ao lado do governo devem ser "recompensados" por isso. Isso ocorreu recentemente com a distribuição de ministérios para integrantes do Centrão.

Logo depois de se eleger presidente da Câmara pela primeira vez, Lira saiu em defesa do diálogo entre os poderes. "Acredito na consciência livre das mulheres e dos homens de bem dessa Casa, para que possam expressar com força a vontade de ver uma Câmara independente, uma Câmara autônoma, mas uma Câmara harmônica. Harmônica porque o Brasil não aguenta mais acotovelamentos, não aguenta mais brigas, não aguenta mais puxar cordas", disse Lira, se referindo aos atritos entre Maia e Bolsonaro.

Na época, Lira foi eleito liderando um bloco de 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, PTB, Pros, Podemos, PSC, Avante e Patriota), a maioria do chamado Centrão — grupo de siglas que tradicionalmente costuma votar com os governos de olho em cargos e verbas para sua base eleitoral. O Progressistas, partido atual de Lira, por exemplo, integrou a base de todos os presidentes do Brasil desde a sua fundação, em 1995.

Como aliado de Bolsonaro, Lira teve papel importante também ao "blindar" o ex-presidente da instalação de pedidos de impeachment. Em plena pandemia da Covid-19, ele se destacou ao adotar procedimentos para acelerar a tramitação de medidas provisórias enviadas pelo governo, o que até hoje rende "ruídos" na comunicação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Durante a emergência da Covid-19, Lira e Pacheco concordaram em alterar o rito de tramitação de MPs sem que elas precisassem passar por comissões especiais, compostas por deputados e senadores. Com o fim da pandemia, Lira segue defendendo esse modelo, considerado mais célere, enquanto Pacheco considera o modelo tradicional mais adequado.

'Tratolira': estilo apressado de conduzir votações apareceu logo no primeiro mandato

Não é raro ouvir no plenário da Câmara dos Deputados, quando ocorrem as sessões deliberativas - para votação de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição - , parlamentares brincando e dizendo que "Lira vai tratorar", ou o "tratolira vai passar". Isto porque o estilo de Arthur Lira conduzir as sessões foi marcado desde o início por um ritmo que muitos dizem ser apressado e com pouco debate.

Fato é que com esse mesmo estilo, também marcado por reuniões semanais com o colégio de líderes, para decidir a pauta de votações, ele garantiu a análise de temas como a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, entre eles o de serviços, que engloba as empresas de comunicação, como a Gazeta do Povo.

A medida foi votada em 2023 e vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto derrubado recentemente pelo Congresso Nacional.

A Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, e que tratava de dívidas do governo com pessoas físicas ou jurídicas, e cujas causas já tivessem sido definidas pela Justiça, também foi aprovada com empenho direto de Lira. A proposta alterava as regras para parcelamento das dívidas, prevendo que a União não precisaria pagar de uma só vez valores a partir de R$ 66 milhões. Ele também foi um dos responsáveis pela recém aprovada Reforma Tributária.

Lira foi ainda um dos principais articuladores das emendas de relator, recurso que ficou conhecido no meio político como "orçamento secreto", pela falta de transparência na distribuição dos valores, o que foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado. Lira já afirmou, inclusive, que as emendas são um instrumento legítimo, e que não há nada de ilegal ou imoral no pagamento dos recursos.

Reeleição contou até com apoio do PT e teve votação histórica

Aliado de Bolsonaro, e tendo se manifestado a favor da reeleição do ex-presidente, Lira abriu as portas da Câmara ao PT assim que soube do resultado oficial das urnas. Ele parabenizou Lula pela vitória e disse que tinha uma "relação tranquila" com o presidente eleito.

Em fevereiro de 2023, Arthur Lira foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados com 464 votos dos 513 deputados, um recorde de aprovação dos colegas parlamentares, após conseguir apoio de deputados de diferentes partidos.

Antes mesmo do início do mandato de Lula, Lira patrocinou uma pauta essencial para o governo: a PEC da Transição, que abriu espaço no teto de gastos para que o governo pudesse arcar com os custos do pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 por pessoa, uma promessa de campanha.

O presidente da Câmara também defendeu a discussão do arcabouço fiscal, um conjunto de regras para balizar as contas públicas e que foi aprovado pelo Congresso para garantir investimentos e responsabilidade fiscal. Logo após a reeleição, Arthur Lira também conseguiu costurar um acordo para formar o que seria o maior bloco partidário da Câmara dos Deputados.

O “superbloco” reuniu partidos do centro, de direita e da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma demonstração de força do parlamentar alagoano.

O grupo é formado por PP, União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e pela federação Cidadania-PSDB e tem 176 deputados. O movimento foi uma reação de Lira à união de MDB, PSD, Republicanos, Podemos, e PSC, com 142 parlamentares.

A formação do "superbloco" foi vista como demonstração de poder de Lira, e tida por alguns como uma prévia do movimento que a Câmara fará, no ano que vem, para eleger seu sucessor. A disputa pelo posto de Lira, em 2025, deve ficar entre Elmar Nascimento (União - BA), aliado de Lira; e o vice-presidente da Câmara e presidente do Republicanos (SP), Marcos Pereira.

Ainda em relação aos blocos, quanto maiores, mais força os parlamentares que os integram têm na Casa. Os maiores grupos ganham mais espaço nas comissões temporárias e preferência nas relatorias de propostas. O superbloco também se mostrou efetivo ao possibilitar a votação de matérias caras para o governo, como ocorreu no caso do proprio arcabouço fiscal, a Reforma Tributária - o grande legado de Arthur Lira -, a retomada do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, entre outros.

Lira demonstrou poder ao barganhar cargos e votos com Planalto

Amparado por grande parte dos parlamentares, Arthur Lira também não poupou críticas ao governo no início deste ano, impondo derrotas à base aliada, como ocorreu no caso da retomada do Marco do Saneamento e na reestruturação da Esplanada. Lira chegou a se queixar da falta de articulação política do governo, comandada por Alexandre Padilha, e sugeriu uma presença mais efetiva do próprio presidente Lula ao alinhar acordos com o Congresso.

O próprio Lula, na queda de braço com Lira, já declarou que precisa do presidente da Câmara, admitindo a fragilidade da base aliada. Tudo isso mesmo após a aprovação da reforma tributária, que aconteceu após a acomodação de integrantes do Centrão nos ministérios e na Caixa Econômica Federal.

Lira foi fundamental nas articulações para aprovar a reforma tributária na Câmara, no início de julho, após mais de 40 anos de tramitação da matéria no parlamento, sem sucesso. Junto a governadores, a prefeitos e ao relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Lira convocou os deputados para uma "super semana", de segunda a sexta, e costurou acordos possíveis para aprovar o texto. Em troca, ganhou mais poder como articulador, influência entre os parlamentares, e de quebra, indicações e emendas liberadas pelo governo.

Lira provou seu poder de fogo mais uma vez antes do recesso parlamentar deste final de ano. Com a volta do texto da reforma tributária do Senado, e apesar da resistência inicial de setores para aprovar a matéria, Lira conseguiu articular com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os relatores do texto nas duas casas, alterações que permitiram aprovar a reforma numa sexta-feira, pouco antes do final dos trabalhos legislativos. O texto acordado seguiu para sanção do presidente da República.

O homem forte da Câmara segue agora com sua agenda, que pode incluir a realização de uma Reforma Administrativa para obrigar o governo a cortar gastos no ano que vem. Aparentemente, Lira quer ampliar seu legado antes de deixar a presidência da Câmara em fevereiro de 2025.