Presidente do Ibama diz que “penas para incêndios são muito baixas”

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O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, criticou as penas para responsáveis por incêndios florestais criminosos.

A declaração foi dada durante entrevista concedida à Globonews, nesta segunda-feira (9).

“Embora as penas sejam brandas, esse é um tema que precisa ser discutido pela sociedade. As penas para incêndios são penas muito baixas”, disse Rodrigo Agostinho.

De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), a pena para quem for condenado por provocar incêndio em mata do floresta vai de 6 meses de detenção e multa - no caso de o crime ser culposo - até 4 anos de prisão e multa - no caso de ser considerado doloso.

Segundo o presidente do Ibama, em alguns estados da região Norte foram registradas chuvas esparsas com incidência de raios. Para Agostinho, apenas nesses locais é aceita a possibilidade de incêndios causados pelos raios.

Recorde de queimadas

Só nesta segunda, o sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registrou 3.388 focos de incêndio no Brasil. Os 6 biomas do país registraram focos de incêndio.

O cerrado registou a maior parcela dos incêndios, com 1.778 focos, ou 52,5% do total. A Amazônia registrou 1.208 focos, 35,7% do total.

O interior de São Paulo enfrenta uma onda de queimadas desde agosto. Os incêndios atingiram cerca de 25 cidades e, ao menos, 11 pessoas já foram presas por envolvimento nos crimes.

Na semana passada, a Polícia Federal (PF) informou que investiga mais de 50 casos de incêndios florestais nos quais há suspeita de ação criminosa.

No início deste mês, ao falar sobre o recorde de queimadas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, atribuiu os incêndios às “mudanças climáticas”.

“É uma realidade que acontece no mundo inteiro em função das mudanças climáticas, mas que tem sido agravada no Brasil em função da falta de consciência daqueles que ainda insistem em colocar fogo em período que está proibido o uso do fogo. Nós temos ventos que podem chegar a 70km por hora e situação de umidade, como aconteceu no DF, de 7% da umidade relativa do ar, além do longo período de estiagem”, disse Marina.