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A prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, nesta quarta-feira (4), em São Paulo, levou ao cancelamento de mais uma sessão da CPI do Crime Organizado no Senado. Ele e o cunhado, o empresário Fabiano Campos Zettel, eram aguardados para depoimento, mas não compareceram.
Zettel, também alvo da terceira fase da Operação Compliance Zero, não foi localizado. A defesa obteve habeas corpus que o desobrigou a comparecer. Na noite de terça-feira (3), o ministro do STF André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master na Corte, concedeu decisão semelhante a Vorcaro, tornando facultativa sua presença.
Apesar de não ter comunicado formalmente a comissão, Vorcaro já havia sinalizado que só compareceria à oitiva na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, marcada para o próximo dia 10. Na decisão, Mendonça determinou que eventual deslocamento deverá ser feito pela Polícia Federal, em aeronave da própria corporação ou voo comercial.
Vorcaro foi preso na terceira fase da Operação Compliance Zero. Segundo a Polícia Federal, a investigação apura possível prática de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos por organização criminosa.
Ele já havia sido detido em novembro do ano passado, na primeira fase da operação, ao tentar embarcar para a Europa em avião particular no aeroporto de Guarulhos.
Além de Vorcaro e Zettel, o STF expediu outros dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão.
CPI diz que não recua e investigações continuam
Em nota, o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato, afirmou que a ausência dos depoentes não interrompe os trabalhos e criticou decisões judiciais que tornam facultativa a presença de investigados.
Segundo ele, quando o Supremo permite que o convocado escolha se quer ou não prestar esclarecimentos, há uma inversão de papéis, já que CPIs possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, conforme a Constituição.
Contarato informou ainda que a Advocacia do Senado protocolou recurso contra decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridt Participações S.A., aprovada pelo colegiado.
Pelas redes sociais, o senador reforçou que a CPI “não vai recuar” e que a comissão busca restabelecer a quebra de sigilos da empresa, apontada nas investigações como possível elo entre familiares do ministro Dias Toffoli e Daniel Vorcaro.
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Girão critica comando da CPI: "mais cancelamentos do que reuniões"
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os sucessivos cancelamentos da comissão e cobrou a instalação de uma CPI exclusiva para investigar o caso do Banco Master. Segundo ele, "há mais cancelamentos do que reuniões" e afirmou que o "presidente do PT deveria sair".
"Estamos diante de duas máfias clássicas: a do roubo do INSS e a do escândalo do Banco Master. Só hoje pela manhã, duas coisas muito estranhas ocorreram. Primeiro, o cancelamento da CPI do Crime Organizado quando a expectativa era votar requerimentos, inclusive o meu, da quebra de sigilo do Zettel, cunhado do Vorcaro, que o próprio líder do PT no Congresso tem cobrado e dito que há blindagem na CPMI do INSS", disse.
Além disso, o parlamentar também defendeu a prorrogação da CPMI do INSS por, no mínimo, 60 dias. Girão mencionou decisão recente do ministro Flávio Dino que interferiu na quebra de sigilo aprovada no âmbito da CPMI do INSS e afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve analisar pedidos de instalação de nova comissão, que já teriam número expressivo de assinaturas.
Enquanto isso, a CPI do Crime Organizado segue com análise de documentos e promete manter o foco nas investigações sobre possíveis conexões entre o sistema financeiro e organizações criminosas. A próxima semana será decisiva para medir até onde o embate entre Senado e Supremo irá.
