Queimadas no Pantanal e greve do Ibama pressionam Meio Ambiente de Lula

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A greve dos servidores do Ibama e os recordes de queimadas no Pantanal têm reforçado a dificuldade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na pauta ambiental em seu terceiro mandato. Apesar do comprometimento de Lula com a pauta durante a campanha eleitoral de 2022, a falta de efetividade das ações do governo está colocando em xeque a imagem do governo nesta área.

Depois de quase seis meses de paralisações parciais, servidores ambientais federais resolveram cruzar os braços diante da falta de acordo com o governo sobre reestruturação de carreiras do setor. Cinco estados já entraram em greve nesta segunda-feira (24) e a partir de 1º de julho os demais, com exceção do Ceará, também vão aderir ao movimento. As paralisações do começo do ano já causaram impactos na liberação de licenças ambientais e em fiscalizações, que, com a greve, devem se acentuar.

Por outro lado, Lula e o Ministério do Meio Ambiente, controlado por Marina Silva, estão pressionados a dar uma resposta às queimadas no Pantanal, que já atingiram recorde para junho. Do primeiro dia do mês até dia 24 foram registrados 2.473 focos de incêndio. Até então o recorde para junho havia sido registrado em 2005: 435.

Além disso, a comparação entre o primeiro semestre de 2024 com o mesmo período do ano passado mostra um aumento de 2.000% de queimadas no Pantanal. A situação fez com que o estado do Mato Grosso do Sul decretasse situação de emergência.

Os dados dos demais biomas, com exceção do Pampa, também apontam para altas nas queimadas. O Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra uma alta de 60% nas queimadas na comparação entre 2023 e 2024 em todo o Brasil.

Lula já acusou Bolsonaro por incêndios no Pantanal

Em 2020, Lula criticou a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Pantanal e na Amazônia. Em sua conta no X, o petista chegou a acusar o governo de Bolsonaro de desmonte.

“Por que nossas Forças Armadas não estão com um grande contingente no Pantanal e na Amazônia para tentar combater os incêndios? Eles desmontaram TODOS os mecanismos de prevenção a incêndios”, disse Lula.

Hoje, no entanto, o governo se vê enfrentando uma crise similar à de seu antecessor no mesmo bioma, forçando a gestão do petista a buscar recursos para enfrentar os recordes.

A ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, disse nesta segunda-feira (24) que “não há limites de recursos” para enfrentar a situação, assegurando que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) se reunirá na quarta (26) para discutir a liberação de créditos extraordinários para combater os incêndios.

“Não faltarão recursos do governo federal. É claro que com responsabilidade, analisando caso a caso. Os ministérios estarão apresentando os custos necessários. Estaremos trazendo quais são os possíveis créditos extraordinários que porventura serão necessários para que não faltem recursos para o combate ao fogo e a prevenção a incêndio”, afirmou a ministra, reforçando que a consciência da população também é importante para enfrentar as queimadas.

O recorde de queimadas também coloca em xeque o poder de influência da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Após a reunião interministerial, ela afirmou que a sua pasta vem atuando de forma intensa na situação desde outubro do ano passado. Os alertas, no entanto, não foram suficientes para fazer com que o orçamento necessário fosse destinado ao combate de queimadas em 2024.

Em abril, o governo Lula reduziu em 24% o orçamento do Ibama para o combate aos incêndios. O corte de R$ 12 milhões deixou o órgão com um orçamento de R$ 50 milhões para o ano, menos da metade dos R$ 120 milhões que o Ibama havia solicitado ao governo em 2023, ao planejar as ações de combate a incêndios para o ano seguinte.

A saída do governo, diante da crise atual, tem sido apostar em liberações de recursos extraordinários. Estima-se a liberação de mais R$ 100 milhões para combater as queimadas no Pantanal.

Greve do Ibama deve reduzir fiscalização e emissão de licenças 

Enquanto o governo corre para arrumar verbas para o combate a incêndios no Pantanal, a greve dos servidores ambientais federais deve acentuar a queda das autuações por desmatamento.

A fiscalização é uma das principais ferramentas do governo federal para continuar reduzindo o desflorestamento no país – outra promessa de Lula. No ano passado, houve diminuição de até 50% no desmatamento em comparação com o ano anterior, resultado que foi amplamente comemorado pelo governo e usado como propaganda de Lula no exterior.

Agora, dados do Ibama mostram que nos primeiros seis meses do ano as autuações por infrações ambientais na Amazônia passaram de 4.579 em 2023 para 1.483 em 2024.

Em nota a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) afirmou que a situação abre caminho para a “destruição desenfreada de ecossistemas, ameaçando a biodiversidade e agravando a crise climática”.

“Esse vácuo na proteção ambiental do país está comprometendo esforços nacionais e internacionais de conservação e certamente prejudicará a reconstrução da imagem do Brasil como uma liderança climática no cenário internacional”, afirma a associação.

A emissão de licenças ambientais também apresentou redução em função da paralisação do Ibama e outros órgãos federais de meio ambiente. De janeiro a junho de 2023, 253 licenças foram emitidas, enquanto no mesmo período de 2024, houve a emissão de 137 licenças.

Sem a emissão das licenças ambientais pelo Ibama diversos empreendimentos no país têm a operação prejudicada. Um levantamento feito pela Ascema no primeiro trimestre do ano já apontava que dentre os projetos impactados pela paralisação estavam quatro novas termelétricas, três parques eólicos, dois gasodutos para distribuição de gás natural, 10 linhas de transmissão de energia, cinco pedidos de pesquisa sísmica e cinco de perfuração de poços de petróleo.

Servidores ambientais se queixam de descaso  

Sem avanço nas negociações com o governo pela reestruturação da carreira e benefícios, servidores ambientais do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) se queixam de descaso. 

No começo de junho, o governo federal afirmou que chegou ao limite nas negociações para reestruturação da carreira dos servidores ambientais. Em resposta, os servidores apontaram que a preocupação do governo com a área ambiental é “teatral”.

"E em plena Semana Mundial do Meio Ambiente, o governo Lula mostra sua preocupação com a área ambiental: antes de caírem as cortinas da teatral semana comemorativa, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos comunicou oficialmente a representação dos servidores da área ambiental que não haverá acordo com o governo. Nada de reestruturação. Nada de reconhecimento. Nada de valorização”, diz a nota publicada pela Ascema.

Para a associação, a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação foi “rechaçada em 100% das assembleias” de suas entidades locais, uma vez que não teria atendido a “nenhum dos principais pontos” reivindicados.

O Ministério da Gestão afirma, no entanto, que informou às entidades representativas dos servidores da área que aguarda resposta formal à última proposta feita pelo governo. De acordo com o Ministério, a proposta prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria. “O Ministério da Gestão segue aberto ao diálogo com os servidores do meio ambiente e de todas as outras áreas da Administração Pública Federal”, informou o MGI à Gazeta do Povo.

Os servidores, no entanto, tem reforçado a insatisfação com a condução do governo diante da greve do Ibama e dos demais servidores ambientais.

“Vão descobrir da pior forma que, do jeito que a área ambiental foi e continua sendo relegada, nós servidores só teremos condição de fazer o ordinário, e talvez nem isso. Sem o nosso extraordinário, a área ambiental naturalmente morrerá por inanição. Sem o nosso sangue e suor, não tem Marina na lista de personalidades da revista Time; não tem Lula discursando bonito na COP; não tem desenvolvimento, muito menos um que seja sustentável”, escreveu o diretor adjunto da Ascema, Wallace Lopes, em artigo publicado no site da associação, lembrando que no ano que vem o Brasil sediará 30ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP-30). O evento é um dos mais aguardados por Lula devido à projeção internacional que promete dar ao presidente e à agenda ambiental de seu governo.