O senador Renan Calheiros (MDB-AL) se posicionou contra a PEC da Anistia, que visa dar um perdão a irregularidades cometidas por partidos, em especial a falta de aplicação de recursos em candidaturas de mulheres e negros. Para Calheiros, a proposta é um "desestímulo ao Tribunal Superior Eleitoral e, principalmente, a quem faz a coisa corretamente".
A proposta foi desengavetada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para ser pautada na sessão desta semana, mas ele decidiu recuar da votação para tentar um acordo com o Senado.
Calheiros enfatizou que o perdão aos partidos, pode chegar a R$ 23 bilhões em recursos públicos, mas ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
"O Brasil é o único país do mundo que financia todas as eleições, todos os partidos políticos, todos! E agora, neste momento em que nós estamos preocupados com o equilíbrio das contas públicas, temos que votar uma anistia para absolver aquelas pessoas que cometeram crime e desviaram dinheiro público", argumentou.
O senador também criticou o valor dos recursos destinados aos partidos políticos, que, segundo ele, já passam de R$ 7 bilhões. O parlamentar sugeriu ao presidente Lula que a redução dos gastos públicos pode começar pelos fundos Partidário e eleitoral.
"O Brasil tem que voltar a ser o que era, fazer o que os outros países fazem. Pode ter financiamento público? Pode, mas ele não pode ser universal; não há equilíbrio de caixa nenhum que aguente isso", disse.
Parlamentares de diversas legendas apoiaram a proposta durante as discussões na Câmara, como o MDB, PP, PL, União Brasil, PSOL e PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apenas o Novo se posicionou contra e não assinou a PEC.
O projeto foi provado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano passado e foi encaminhado para a comissão especial, mas terminou sem uma votação final antes do recesso legislativo. Mesmo sem ser aprovado pela comissão especial, Lira tentou levar a discussão direto ao plenário, mas recuou.
Para ser aprovada, a PEC precisa do voto favorável de 308 deputados em dois turnos de votação. Se aprovada, seguirá para análise no Senado Federal. *Com informações da Agência Senado
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião