“Bilionários não deveriam existir”, diz deputada do PSOL ao defender taxação de fortunas

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A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) criticou nesta segunda (15) a existência de “bilionários” no mundo, com base em um relatório da ONG Oxfam Internacional, lançado em paralelo à abertura do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. O levantamento é comumente divulgado nesta época para fazer um contraste com o encontro que reúne representantes de finanças de vários países e grandes empresários.

Apesar de não ser unânime e gerar críticas de especialistas, o relatório aponta que, neste ano, a riqueza de 63% do Brasil está nas mãos de 1% da população. O levantamento também apontou que os 50% mais pobres detém apenas 2% do patrimônio do país, o que gerou a crítica da deputada.

“Bilionários não deveriam existir! Novo relatório da Oxfam aponta que a riqueza dos cinco maiores bilionários dobrou desde 2020. No mesmo período, 60% da população mundial empobreceu. Nunca foi tão necessário falar sobre taxação das grandes fortunas, justiça social e tributária”, disse Sâmia nas redes sociais (veja na íntegra).

A sugestão de Sâmia Bomfim para fazer coro ao relatório traz à tona novamente o desejo do ministro Fernando Haddad, da Fazenda, de ressuscitar a ideia do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), uma bandeira histórica da esquerda e de eficácia duvidosa.

Seria mais uma medida – que deve incidir sobre a futura segunda etapa da reforma tributária sobre a renda – para o governo aumentar a arrecadação e fechar as contas em equilíbrio. Para este ano ainda, o Planalto corre para tentar emplacar um pacote de medidas econômicas que compensem o que não conseguiu aprovar por completo no ano passado e zerar o rombo das contas públicas.

Até o fim do ano, Haddad tinha conseguido passar medidas como taxação de fundos exclusivos, offshores e juros sobre capital, mas ficou pelo caminho o veto à desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

No apagar das luzes do ano, ele mandou uma medida provisória ao Congresso reonerando parte do setor produtivo, o que colocou o Executivo e o Legislativo em rota de colisão – que deve começar a tomar algum novo rumo ainda na tarde desta segunda (15), em que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve se reunir com o ministro para chegar a um acordo que evite devolver a MP ao governo.

O governo precisa conseguir pelo menos R$ 168 bilhões neste ano para fechar as contas no equilíbrio. No entanto, apenas pouco mais da metade deste montante já está garantida.

Em um artigo publicado pelo colunista Rodrigo Constantino na Gazeta do Povo em 2015 e republicado em 2017, o diretor do Instituto Liberal, João Luiz Mauad, questionou a relevância dos relatórios da Oxfam, que abre margem para críticas ao empresariado por conta da concentração de capitais.

“Ao contrário do que querem fazer crer os apologistas do igualitarismo, como Oxfam e [Barack] Obama, pobreza e desigualdade não são duas variáveis positivamente correlacionadas. Não há sequer comprovação de que elas sejam, de alguma maneira, correlacionadas. A pobreza pode aumentar, enquanto a desigualdade diminui (Cuba). A pobreza pode diminuir, enquanto a desigualdade aumenta (China) – a propósito, essa gente deveria perguntar aos chineses se eles se sentem melhor agora ou há 40 anos, quando a igualdade de renda era quase absoluta”, escreveu à época.

O relatório da Oxfam se baseia em dados compilados pela revista Forbes e apontou que, desde 2020, os bilionários do mundo viram sua riqueza crescer US$ 3,3 trilhões – ou 34% – se expandindo três vezes mais rápido do que a taxa de inflação. O topo da lista é formado por Elon Musk (Tesla), Bernard Arnault (LVMH), Jeff Bezos (Amazon) e Warren Buffett (Berkshire Hathaway).