O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que os servidores do Ibama retomem “integralmente” os serviços considerados “essenciais”, como o controle e a prevenção de incêndios florestais.
A decisão do magistrado ocorre em meio à greve dos servidores aprovada em meados de junho e que atingiu 90% dos trabalhadores. A liminar foi pedida pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra as associações laborais.
Segundo informou o STJ à Gazeta do Povo, a liminar de Fernandes garante “integralmente as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais”.
Para decidir pela liminar, informa a Corte, Og Fernandes considerou a natureza das atividades essenciais envolvidas, que estão relacionadas à política de proteção e defesa do meio ambiente. A multa diária pelo descumprimento da liminar foi fixada em R$ 200 mil.
O STJ informou que o ministro, no entanto, não se aprofundou na análise da legalidade ou não do movimento grevista, o que caberá oportunamente, após o plantão judiciário, ao relator, ministro Paulo Sérgio Domingues.
“Dentre as atribuições legalmente conferidas à mencionada carreira, estão contempladas atividades da mais alta relevância para a promoção das políticas públicas de proteção e defesa do meio ambiente, a exemplo da regulação, gestão e ordenamento do uso e acesso aos recursos ambientais”, escreveu o magistrado.
A determinação para a volta ao trabalho ocorre em meio aos incêndios recordes no Pantanal que alcançaram 3,7 mil focos neste ano, um aumento de 2.112% na comparação com o mesmo período de 2023.
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Deputados da base governista pressionam Lira a arquivar anistia após indiciamento de Bolsonaro
Enquete: como o Brasil deve responder ao boicote de empresas francesas à carne do Mercosul?
“Esmeralda Bahia” será extraditada dos EUA ao Brasil após 9 anos de disputa
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião