Sucessão no Senado: Alcolumbre agrada a STF e governistas, mas irrita parte da oposição

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A sucessão na Presidência do Senado segue com o amplo favoritismo de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mas as negociações de bastidores em torno da sua candidatura em 2025, virtualmente única, sofreram abalos nos últimos dias, sobretudo devido à sua reaproximação com a base governista.

Após Alcolumbre e o aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado, terem acenado à oposição com pautas para conter o ativismo judicial e eventual acordo sobre a anistia aos réus do 8 de janeiro de 2023, eles acabaram cedendo à demanda do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo para cessar tais avanços.

Segundo analistas e políticos ouvidos pela Gazeta do Povo, a mudança de posição do candidato irritou a oposição, que já havia garantido apoio a ele, e agregou focos de insatisfação. Os insatisfeitos criticam a rigidez do grupo que domina o Senado há quase seis anos com dois nomes à frente - Alcolumbre presidiu a Casa de 2019 a 2020, e Pacheco a preside desde 2021, com dois mandatos. Seus críticos também apontam falta de transparência nas decisões deles.

A insatisfação com a reaproximação de Alcolumbre com o governo não é exposta publicamente e contrasta com o apoio dado a ele pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a bancada do PP, por exemplo. No entanto, assessores parlamentares e pelo menos dois senadores indicam, em conversas reservadas, que sobretudo o PL ainda tentará persuadir o candidato e provável novo comandante do Senado a adotar a agenda de combate ao ativismo judicial.

Além disso, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou publicamente seu posicionamento contra a possibilidade de Alcolumbre voltar a presidir o Senado. Em entrevista à coluna Entrelinhas, da Gazeta do Povo, ele falou sobre a decepção em relação à primeira gestão do representante do Amapá à frente da Casa. "Caímos nesse "conto do vigário", e o elegemos", afirmou Girão.

Mas o maior fator de insatisfação com Alcolumbre e Pacheco está na falta de reação institucional do presidente do Congresso diante das várias invasões de prerrogativas parlamentares pelo Judiciário. Até Renan Calheiros (MDB-AL), ex-presidente do Senado e que foi derrotado por Alcolumbre na disputa pelo comando da Casa em 2019, era visto como "defensor da instituição" quando presidiu a Casa.

Mesmo assim, além de consolidar a parceria com os 15 senadores do PSD, maior bancada partidária e sigla de Pacheco, Alcolumbre se mexeu para cessar os ensaios de candidaturas dessa legenda ou da bancada feminina. Esses movimentos são tidos como estratégicos por parte desses grupos para chamar a atenção para suas reivindicações e tentar obter benefícios ao apoiar o candidato a presidente do Senado, tais como vagas na Mesa Diretora ou em comissões.

Alcolumbre favorece o STF no duelo entre PL e PSD pelo comando da CCJ

A redefinição de rumos se deu a partir da negociação em torno do comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Senado. O atual vice-presidente da CCJ, Marcos Rogério (PL-RO), era até cogitado, mas Alcolumbre reservou o posto ao PSD, com a preferência para Pacheco.

Com isso, o controle da CCJ pelo maior partido da Casa serve de barreira a ameaças ao poder do STF e de reforço à influência do titular do colegiado. Pacheco prefere assumir um ministério na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas também mira uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).

Principal partido de oposição, o PL, com 14 senadores, tem a segunda maior bancada, mas espera se tornar, com novas filiações, a mais numerosa em 2025. Para isso, pode ser reforçado por Márcio Bittar (União Brasil-AC), Alan Rick (União Brasil-AC), Cleitinho (Republicanos-MG) e Plinio Valério (PSDB-AM).

A saída do senador mineiro deixaria o Republicanos sem a estrutura de liderança, por restarem só dois senadores – Damares Alves (DF) e Hamilton Mourão (RS), prejudicando a oposição. Por outro lado, com peso maior, o PL poderia reivindicar o comando da CCJ, mesmo sem o regimento obrigar.

Em 2023, Pacheco foi reeleito com 49 dos 81 votos, superando Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, que recebeu 32. O impulso à direita na eleição de 2022 foi insuficiente para alterar a composição de apoios ao grupo político criado anos antes com a vitória de Alcolumbre sobre Calheiros.

O cenário atual deixou a oposição com ainda menos meios para costurar a alternativa ao "polo dominante", favorecendo negociações pragmáticas, mas sem abrir a mão de suas bandeiras. Ocorre, contudo, que o enfrentamento do ativismo judicial é questão existencial para a direita.

Oposição quer avançar na pauta contra ativismo judicial e anistia a réus do 8/1

Além da perspectiva de não alcançar a maioria dos votos, há a preocupação das siglas que formam a oposição – PL, PP, Republicanos e Novo – de retaliação por parte de Alcolumbre ao serem excluídas da Mesa Diretora e de comissões permanentes, tal qual foi em 2022, após enfrentar Pacheco, sem sucesso.

Sem conseguir lançar candidatura própria, restou à oposição apoiar Alcolumbre mediante acordos, como a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para anistiar os réus do 8 de janeiro, alcançando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado como mentor de suposto golpe de Estado.

As articulações, admitidas pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) abraçariam a PEC 70/2023, sem relator desde fevereiro. Os apoiadores avaliam que ela evitaria questionamentos futuros no STF.

Dentro da oposição, Eduardo Girão (Novo-CE) prefere o surgimento de um desafiante na disputa. Mas o líder da minoria no Congresso, Flávio Bolsonaro, já adiantou que apoiará Alcolumbre e relembrou a “postura de equilíbrio” dele durante o governo passado, dando espaço a todos os lados.

Ensaios de candidaturas do PSD e da bancada feminina

As aparentes dissidências para eleger Alcolumbre se apresentavam em pré-candidatos do PSD, como Otto Alencar (BA), Angelo Coronel (BA) e Eliziane Gama (MA), com eles explorando a proximidade com o Palácio do Planalto, em paralelo à articulação de um grupo de senadoras.

Liderada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a campanha pela candidatura feminina para comandar o Senado iniciou em 2023. Se fosse adiante, representaria a terceira vez na história que uma mulher buscaria se eleger presidente da Casa. Simone Tebet (MDB-MS) tentou por duas vezes.

Apesar dos acenos a um possível "bate-chapa", as candidaturas citadas não prosperaram por falta de apoio entre os senadores.

O próximo presidente do Senado exercerá seu poder em 2025 e 2026, os dois últimos anos do atual governo petista. Nos dois primeiros, Alcolumbre indicou ministros e outros ocupantes de altos cargos federais. O senador também foi o principal fator de sucesso na eleição e reeleição de Pacheco.

Para especialistas, Alcolumbre lidera com folga em negociações de bastidores

Luiz Filipe Freitas, analista político do escritório Malta Advogados, avalia que Alcolumbre está “quilômetros à frente de qualquer possível adversário”. Nessa condição, acrescenta, a candidatura alternativa de Otto Alencar foi apenas um ensaio do PSD, sem criar qualquer embaraço para o favorito.

“Alcolumbre fez afagos na oposição ano passado, ao pautar na CCJ a PEC para limitar o poder dos ministros do STF, visando apoio. Ocorre, contudo, que não há muito mais o que fazer, pois o perfil dele é mais amplo que o de Pacheco, a base do governo é sólida e a oposição falha ao reagir”, opinou.

De toda forma, Freitas vê uma mudança de perfil na condução do Senado com Alcolumbre que pode, em tese, favorecer a oposição, considerando que Pacheco tem uma atuação bem mais afinada em favor do governo, “Talvez a postura dele na CCJ possa se repetir também em plenário”, avaliou.

Para Marcus Deois, diretor da consultoria política Ética, não há percalços à vista na eleição de Alcolumbre. “Além de atuar nos bastidores, o senador iniciou série de reuniões com líderes partidários dedicadas à liberação de emendas parlamentares e indicações às agências reguladoras”, sublinhou.