Na próxima quarta-feira (7), o Tribunal de Contas da União (TCU) retomará o julgamento de um processo para decidir se o presidente Lula (PT) deverá devolver ao acervo da União um relógio Cartier Santos Dumont de cerca de R$ 60 mil, que foi presenteado ao petista pela própria fabricante.
Lula recebeu o presente durante visita a Paris, em 2005. O relógio é feito de ouro 16 quilates e prata de 750.
O caso foi levado ao TCU por meio de uma representação feita pelo deputado federal Sanderson (PL-RS). O relator do caso, ministro Antonio Anastasia, deve apresentar seu voto na quarta.
Um parecer da área técnica do TCU defende que o relógio permaneça com o petista.
Segundo o parecer, na época em que Lula recebeu o presente, ainda não existia a regra que diz que o Presidente somente pode levar para casa, após o fim do mandato, os “itens personalíssimos”, como são chamados itens de uso pessoal de baixo valor.
O resultado do julgamento pode repercutir em outro processo, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que no mês passado foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no caso das joias sauditas.
Bolsonaro foi indiciado por suposto "esquema" de vendas de presentes oficiais
O relatório, em que a PF acusa Bolsonaro de montar um suposto “esquema” para a venda das joias e presentes oficiais, foi criticado, principalmente, por ter sido emitido com um erro considerável em relação aos valores dos itens recebidos pelo ex-presidente.
Na versão inicial, a PF disse que o valor de mercado estimado dos itens era de US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73. Em seguida, a PF corrigiu a informação e disse que o montante correto estimado é de US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,66.
Após a PF reconhecer o “erro”, Bolsonaro disse que esperar outras “correções”.
“A última [correção] será aquela dizendo que todas as joias ‘desviadas’ estão na CEF [Caixa Econômica Federal], acervo ou PF, inclusive as armas de fogo”, disse Bolsonaro no X.
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião