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Última Análise

“Teatro de ridículos”, diz professor da FGV sobre reunião de Congresso e Moraes

STF
Os presidentes do Congresso Nacional se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)

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No programa Última Análise desta terça-feira (17), os convidados falaram a respeito das articulações políticas para a eleição no Congresso Nacional. A disputa, envolvendo Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Rogério Marinho (PL-RN) pode ser decidida a partir de uma brecha no regimento. Alcolumbre poderá recorrer a uma reinterpretação para que seja eleito o candidato que obtiver a maioria simples dos votos dos presentes na sessão de primeiro turno.

"Estes métodos tem sido recorrentes. A prática era que os cargos diretivos das casas legislativas deveriam ser compostos mediante votação da maioria absoluta. Alcolumbre sabe disso melhor do que ninguém", diz o jurista Frederico Junkert.

Porém, Alcolumbre pode insistir na nova interpretação e afastar a exigência tradicional de maioria absoluta para a eleição. A disputa será decisiva para o encaminhamento de processos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2027.

"De certa forma, estamos assistindo a um terceiro turno. Pois a agenda vitoriosa no Brasil, no primeiro turno, colocava como prioridade nacional a fiscalização sobre ministros, inclusive a possibilidade de impeachment. E cabe ao presidente do Senado desatar este processo", ressalta o professor da FGV, Daniel Vargas.

A reunião com Moraes

Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, na manhã desta terça-feira (17), para pedir que o magistrado libere para julgamento as ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria.

"Temos um movimento articulado entre os três e me parece uma tentativa de aceno para a bancada de oposição das casas legislativas. Por que não votaram o PL da Dosimetria, em vez desta farsa de agora? Afinal, foi prometido aos deputados da oposição", diz Junkert.

Os presidentes das duas Casas também ressaltaram “a importância de uma decisão do STF sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional”. Os dois parlamentares esperam que a análise seja concluída ainda neste ano.

"É uma espécie de 'teatro de ridículos'. A cena é: os presidentes da Câmara e do Senado atravessam a Praça dos Três Poderes para se ajoelharem, pedir 'por favor', ao ministro Alexandre de Moraes", critica Vargas.

O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a quinta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.

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