O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso do ex-senador Fernando Collor contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A corte determinou pena de 8 anos e 10 meses de prisão, dependendo da análise do recurso.
O julgamento iniciou no plenário virtual na última sexta (9) com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou os argumentos de Collor. O regimento do STF permite que o processo seja devolvido para continuidade da análise em até 90 dias.
Moraes escreveu no voto que “os embargantes [Collor e demais réus] buscam, na verdade, rediscutir pontos já decididos pela Suprema Corte no julgamento desta ação penal, invocando fundamentos que, a pretexto de buscar sanar omissões, obscuridades ou contradições, revelam mero inconformismo com a conclusão adotada”.
Na ação penal, derivada da Operação Lava Jato, Collor foi acusado de receber propina de um esquema na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Comprovantes encontrados com o doleiro Alberto Youssef e depoimentos de delatores foram usados como prova pela Procuradoria-Geral da República.
“Além das palavras dos colaboradores, diversos outros elementos materiais e testemunhais de provas foram colacionados e considerados para embasar os motivos fundantes da decisão colegiada proferida nos autos”, escreveu a Procuradoria.
A defesa de Collor alegou que o julgamento se baseou em premissas equivocadas e que as teses defensivas foram desconsideradas nos votos condenatórios. A Procuradoria destacou que além das palavras dos colaboradores, outros elementos de prova foram considerados para embasar a decisão colegiada.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Em rota contra Musk, Lula amplia laços com a China e fecha acordo com concorrente da Starlink
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião