O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por unanimidade, a Coligação Brasil da Esperança e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022. A Corte eleitoral multou Lula e a coligação em R$ 250 mil.
O TSE acatou uma representação apresentada pela defesa da campanha do ex-mandatário. A propaganda que gerou a condenação do petista mostrava declarações de Bolsonaro sobre a pandemia da Covid-19, no vídeo um narrador chamava o então presidente de “mentiroso, desumano e incompetente”.
Os advogados argumentaram que o conteúdo apresentava “graves ofensas à honra e à imagem” de Bolsonaro. Além disso, o TSE proíbe o impulsionamento de conteúdo negativo contra adversários nas campanhas. Em 2022, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, já havia determinado a remoção do vídeo das redes sociais. Agora, os demais ministros confirmaram a decisão da relatora.
"Diferente disso, o vídeo publicado no YouTube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição [Bolsonaro]", disse a ministra.
O caso foi julgado no plenário virtual do TSE entre os dias 19 e 25 de abril. O placar ficou em 7 a 0 pela condenação solidária de Lula e de sua coligação. Acompanharam o voto da relatora os ministros Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião