O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira (23) quatro parlamentares da oposição que associaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao satanismo durante a campanha de 2022. A decisão atinge os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG).
A Corte eleitoral entendeu que houve divulgação de propaganda eleitoral negativa contra o então candidato.
O youtuber Bernardo Küster e o músico Roger Moreira também foram condenados ao pagamento da multa no valor de R$ 30 mil. O autor do vídeo com as acusações contra Lula e outras duas pessoas, que compartilharam ou comentaram a publicação, foram condenados a pagar R$ 5 mil cada.
O criador do vídeo, que tem quase 1 milhão de seguidores no TikTok, dizia ser "satanista" e apoiador de Lula nas eleições. As defesas dos parlamentares e influenciadores negaram o dolo na publicação do conteúdo.
A ação contra as nove pessoas foi protocolada pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou a campanha de Lula, no dia 4 de outubro de 2022. A coligação apontou que os envolvidos divulgaram notícias falsas para vincular Lula a “toda ideia de maldade” em um pleito marcado por pautas religiosas no debate político-eleitoral.
Voto divergente foi acompanhado pela maioria dos ministros
O julgamento começou em abril no plenário virtual. Na ocasião, o relator, ministro Raul Araújo, defendeu que os parlamentares, o youtuber e o músico deveriam ser multados em R$ 10 mil cada. Araújo votou contra a condenação dos outros três envolvidos.
O ministro Floriano de Azevedo Marques pediu que o caso fosse analisado no plenário físico e o julgamento foi retomado nesta manhã. Azevedo Marques divergiu parcialmente do relator e considerou que a intenção do conteúdo contra o petista era aguçar a opinião pública para criar um ambiente de disputa entre um candidato cristão contra um candidato satanista.
Para o ministro, quem compartilhou e comentou na publicação têm culpa grave. “Invocar a liberdade de expressão neste caso seria concordar que a internet é terra sem lei e que as redes são o metaverso da irresponsabilidade”, disse. A maioria dos ministros acompanhou o voto de Azevedo Marques.
Os ministros proibiram todos os envolvidos de promoverem novas manifestações sobre os mesmos fatos tratados na ação, sob pena de multa de R$ 30 mil.
Acompanharam o voto do relator os ministros Kassio Nunes Marques e Isabel Gallotti. Já o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e os ministros André Ramos Tavares e Cármen Lúcia seguiram a divergência.
"É uma série de coincidências ‘satânicas’ que levam à conclusão de que é óbvio que isso é uma armação. Dois terços dos representado são investigados nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news exatamente por fazerem isso", disse Moraes.
Quais ONGs cooperaram com Moraes e são alvo do Congresso nos EUA
MST elege 133 candidaturas entre militantes próprios e políticos apoiadores da causa
Lula põe o comércio exterior brasileiro a serviço de terroristas e assassinos
Censura ineficaz: banimento do X no Brasil teve impacto mínimo no uso da rede social
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião