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Os Três Poderes começaram o ano de eleições concedendo benefícios para servidores e ampliando gastos. Projetos aprovados nesta terça-feira reajustaram salários e criaram gratificações para funcionários do Executivo e Legislativo.
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No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu receitas do Ministério Público da União das regras do arcabouço fiscal. Em dezembro do ano passado, o presidente Lula sancionou aumento de 8% para servidores do Judiciário.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projetos de lei que promovem reajustes para servidores do Executivo, reestruturam carreiras do governo federal e estabelecem um novo instituto em Patos (PB), reduto eleitoral do presidente da Casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), com impacto previsto de R$ 4,3 bilhões para este ano.
Quando há harmonia entre os poderes, portanto, o brasileiro já sabe que seu bolso vai coçar. É preciso bancar a farra do setor público, não é mesmo?
Foram, ao todo, quatro projetos apensados em um só, após acordo entre Câmara e governo para acelerar a aprovação. O impacto orçamentário das propostas será de R$ 11 bilhões até 2028. Os projetos foram aprovados em votação simbólica, sem contagem de votos. De manhã, os líderes não tinham sequer o texto da proposta. A reunião acabou pouco antes das 13h e a proposta foi aprovada pouco depois das 14h.
Quando se fala em harmonia entre os poderes, é isso que vem à mente: todos unidos em prol das regalias da casta no poder. A bolha dos servidores públicos vive apartada da realidade do povo.
Mesmo o governo reformista de Bolsonaro, quando chegou na reforma administrativa, travou. Foi incapaz de seguir adiante com mudanças que trariam racionalidade e meritocracia para o setor público. O secretário Paulo Uebel pediu para sair quando se deu conta de que a reforma seria inviável.
Brasília é uma festa! E é assim que funciona a harmonia entre os poderes: a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano atende ao reduto eleitoral de Hugo Motta, em Patos (PB), fator que acelerou a aprovação dos textos. No plenário, Motta fez aceno ao presidente Lula pela autoria do governo na proposta: "Quero agradecer ao presidente Lula por esse projeto, como primeiro projeto enviado pelo Executivo em 2026", disse.
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Eis uma pauta que une da esquerda à direita! Apenas a federação PSOL/Rede e o Novo orientaram a bancada 'contra'. E quatro deputados fizeram questão de declarar voto contra no sistema: Bruno Lima, do PP, Nikolas Ferreira, do PL, Tábata Amaral, do PSB e Pedro Paulo, do PSD, que é o relator do projeto de reforma administrativa, que tem como princípio básico estabelecer regras que levam em conta o desempenho do servidor. No voto contrário, Pedro Paulo disse que a decisão de aprovar a proposta aos servidores do legislativo antes de se discutir a PEC da reforma é uma ação temerária porque vai contra o princípio da reforma.
Tirando esses partidos que votaram contra, a proposta recebeu apoio quase que unânime das duas casas. O acordo foi fechado entre partidos, desde o PT ao PL. O governo, portanto, apoiou a texto. Diferentemente do que o presidente do PT disse ao jornal da CBN que o partido é contrário à proposta. A deputada Erika Kokay, inclusive, estava entre os parlamentares que cobraram a ampliação dos benefícios a mais servidores - o que acabou sendo barrado.
Três horas depois da aprovação na Câmara, o Senado endossou a proposta. Apenas dois senadores votaram contra: Eduardo Girão, do Novo, e Magno Malta, do PL. Quando há harmonia entre os poderes, portanto, o brasileiro já sabe que seu bolso vai coçar. É preciso bancar a farra do setor público, não é mesmo?
Conteúdo editado por: Jocelaine Santos
