O presidente Lula indicou o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, de 45 anos, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovado pelo Senado, ele poderá ocupar o cargo por até 30 anos, o que, somado à sua atuação na AGU, tem gerado críticas e intenso debate político.
Por que a indicação de Messias ao STF é controversa?
A principal polêmica reside na sua idade: aos 45 anos, ele poderia permanecer no cargo por três décadas, influenciando o Judiciário por um longo período. Além disso, sua atuação como advogado-geral da União (AGU) é criticada por supostamente aparelhar o órgão para defender interesses do governo, o que levanta preocupações sobre sua futura imparcialidade na Corte.
Como Jorge Messias ficou conhecido como "Bessias"?
O apelido surgiu em 2016, em um áudio vazado de uma conversa entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula. Na gravação, Dilma diz que enviaria Messias ("Bessias") para entregar o termo de posse de ministro a Lula. A nomeação foi vista na época como uma tentativa de conceder foro privilegiado a Lula para escapar de um possível mandado de prisão.
Quais são as preocupações relacionadas à liberdade de expressão?
Como chefe da AGU, Messias criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), um órgão cujo objetivo é combater a desinformação. Críticos afirmam que, na prática, a PNDD tem sido usada para perseguir opositores do governo e que sua atuação representa uma ameaça à liberdade de expressão, funcionando como um "Ministério da Verdade".
Como o Judiciário e outras figuras públicas reagiram?
As reações foram divididas. O ministro do STF, André Mendonça, elogiou a qualificação de Messias e prometeu apoio. Por outro lado, a juíza Ludmila Lins Grilo criticou duramente a nomeação e o apoio de Mendonça, afirmando que Messias utiliza a AGU para perseguição política e que não mereceria respaldo para um cargo na mais alta Corte do país.
Quais são os próximos passos para a nomeação?
A nomeação de Jorge Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de uma votação em plenário. Para ser aprovado, ele necessita do voto favorável da maioria simples dos senadores presentes. O cenário político no Senado, incluindo possíveis descontentamentos com a escolha, será decisivo para sua aprovação.
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