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Rodrigo Constantino

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Senado

Misoginia: tiro no pé da liberdade de expressão

Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo
Alcolumbre e as senadoras Ana Paula Lobato e Soraya Thronicke durante a votação da proposta que criminaliza a misoginia. (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)

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O Senado aprovou, por unanimidade, um projeto de lei terrível que criminaliza a “misoginia”. O diabo está sempre nos detalhes, e o inferno está cheio de boas intenções. A aparência de nobreza da causa, em ano eleitoral, colocou os conservadores numa sinuca de bico. Preferiram votar pela censura, de olho no eleitorado feminista (que jamais vai votar na direita), do que preservar os valores da liberdade. O advogado André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, comentou:

A criminalização da misoginia, aprovada ontem no Senado, nasce sob pretexto nobre, mas em um país acostumado a punir ideias em vez de ações concretas. Um país no qual já não se consegue sequer debater o que é “mulher” sem o risco de ser processado e silenciado por pessoas e grupos autoritários. Na prática, a “misoginia” tende a se tornar mais um instrumento subjetivo de silenciamento e censura, inclusive de mulheres, do que uma forma de proteção. Vale dizer que a lei pune palavras e que agressões físicas já são punidas por leis anteriores.

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Agora dependemos da Câmara para rejeitar essa aberração. Alguns deputados corajosos se manifestaram contra. Foi o caso de Bia Kicis:

O Senado aprovou hoje a equiparação da misoginia ao crime de racismo. O projeto define misoginia como: “conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”. Projeto de divisão e ódio entre homens e mulheres acelerado com sucesso. E a direita cai na armadilha da esquerda. Primeira pergunta a ser respondida pela esquerda: mas afinal, o que é uma mulher? Nem isso vocês sabem dizer. Na Câmara trabalharemos para derrotar esse projeto.

Nikolas Ferreira também prometeu lutar para derrubar o projeto na Câmara: “Inacreditável é a palavra…Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”. Que os senadores do Novo e PL tenham sucumbido a esse troço é algo realmente lastimável e preocupante. Acenar para feministas nunca é boa estratégia para conservadores, e é preciso ignorar os marqueteiros tucanos que dominam o mercado eleitoral no país. O eleitor quer convicções morais firmes, honestidade, e soa falso um conservador tentando acender vela para movimento feminista. Se você tem medo de ser acusado de misógino pelo Psol e pela Globo, então vá fazer qualquer coisa da vida, menos ser um senador da República!

Que baita tiro no pé da direita no Senado! Espera-se, agora, que os deputados conservadores tenham mais clareza e coragem para enfrentar essa bizarrice sem medo da patrulha esquerdista...

O economista Marcelo Pessoa questionou: “Quantos anos de cadeia para quem divulgar a Carta de São Paulo aos Efésios?” Eis um trecho: “As mulheres sejam submissas a seus maridos, como ao Senhor, pois o marido é o chefe da mulher, como Cristo é o chefe da Igreja, seu corpo, da qual ele é o Salvador. Ora, assim como a Igreja é submissa a Cristo, assim também o sejam em tudo as mulheres a seus maridos”. (Efésios 5, 22-24). Podemos debater a interpretação desse conceito de submissão, lembrando que o homem precisa também ser submisso a Cristo, mas eis o ponto: se essa lei for sancionada, sequer poderá haver o debate. A Bíblia será criminosa!

Na mesma linha foi a conta MaverickJocker, que tem denunciado uma ala infiltrada dentro da direita: “Nem Nero que incendiou Roma e crucificou cristãos de cabeça pra baixo, nem Robespierre que guilhotinou padres por rezar missa, nenhum tirano da história da civilização ocidental conseguiu a proeza que sessenta e sete senadores brasileiros alcançaram numa terça-feira qualquer: criar as condições jurídicas para que a leitura da Bíblia possa ser enquadrada como crime inafiançável e imprescritível. Equipararam misoginia a racismo, até cinco anos de cadeia, e nenhum desses sessenta e sete parou um segundo pra perguntar o que Aristóteles perguntaria em meio: como se tipifica algo que não tem definição objetiva?”

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Ele concluiu: “Não faltava lei no Brasil, já existem Maria da Penha, feminicídio, lesão corporal, ameaça, injúria, stalking e uma dezena de dispositivos contra violência real. O que faltava era uma mordaça jurídica para calar quem pensa diferente do feminismo radical e sessenta e sete senadores a entregaram por unanimidade porque no Brasil de 2026 é mais fácil votar pela manchete do dia seguinte do que defender a civilização que te elegeu”.

A juíza Ludmila Lins Grilo chamou a atenção para os conceitos vagos do texto: “Quase todos os senadores votaram a favor do mais novo instrumento de perseguição estatal a desafetos: a tal lei da criminalização da misoginia. Acabei de ler o substitutivo aprovado. Como sempre, tipo penal aberto, permitindo ali a inclusão de absolutamente qualquer coisa. Qualquer ‘constrangimento’ a uma mulher poderá ser considerado misoginia. Vou repetir: constrangimento. Se você cobrar uma deputada mulher com severidade, por exemplo, ela poderá alegar constrangimento. Se você fizer um meme com um deputado travesti, também”. Ludmila pergunta: “Se essa lei aberrante for aprovada, quem vai querer correr o risco de contratar mulheres?”

Em suma, que baita tiro no pé da direita no Senado! Espera-se, agora, que os deputados conservadores tenham mais clareza e coragem para enfrentar essa bizarrice sem medo da patrulha esquerdista...

Conteúdo editado por: Jocelaine Santos

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