Durante gestão Tarcísio, 4 dos 7 conselheiros do TCE de São Paulo serão substituídos

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A poucos meses de completar 100 anos de existência, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) passará por uma situação inédita. Quatro dos setes membros do tribunal serão trocados durante um mesmo mandato: três indicados pela Assembleia Legislativa de SP (Alesp) e outro diretamente pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Todas as trocas ocorrerão por aposentadoria compulsória, ou seja, quando um membro do colegiado completa 75 anos e é obrigado a deixar o cargo. A primeira vaga será aberta em setembro, com a aposentadoria do conselheiro Edgard Camargo Rodrigues. A indicação será da Alesp. O indicado precisará passar por uma sabatina no Legislativo estadual e conseguir, no mínimo, 48 votos, dos 94 possíveis.

Os outros três membros serão indicados em 2025. Embora a maioria desses nomes seja fruto de decisão dos deputados estaduais, tudo indica que o governador deve ter influência na escolha, por ter a maioria aliada no Legislativo.

Para a primeira sucessão, os nomes que vêm circulando na Alesp são todos de parlamentares: o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) e os estaduais Ricardo Madalena (PL) e Gilmaci Santos (Republicanos). Bertaiolli larga na frente por ser do mesmo partido de Gilberto Kassab (PSD), secretário de Governo e Relações Institucionais de Tarcísio e responsável por toda articulação política do governador na Assembleia Legislativa.

Outros dois nomes correm por fora, mas de acordo com fontes no Palácio dos Bandeirantes, ainda não foram descartados da disputa. Madalena vem sendo cotado por ser do partido de Valdemar da Costa Neto (PL), além de ser conhecido por ter um perfil conciliador. Atual vice-presidente da Alesp e da mesma sigla do governador, Santos também é um nome forte.

Para o professor de Ciência Política da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rodrigo Prando, a escolha pelo conselheiro deve ser técnica. “O governador tem grande poder, mesmo não nomeando todos. A questão fundamental é manter, dentro da lei, as indicações que sejam de indivíduos de conduta ilibada e conhecimento técnico e não aquelas que têm como horizonte parentes de políticos ou mesmo políticos".

Lista de conselheiros do TCE de São Paulo que serão substituídos durante a gestão Tarcísio de Freitas:

• Edgard Camargo Rodrigues (vaga da Alesp)
  Aposentadoria: 3º trimestre de 2023
  Posse: 1991
• Robson Marinho (vaga da Alesp)
  Aposentadoria: 1º trimestre de 2025
  Posse: 1997
• Antonio Roque Citadini (vaga do governador - livre escolha)
  Aposentadoria: 3º trimestre de 2025
  Posse: 1988
• Sidney Beraldo (vaga da Alesp)
  Aposentadoria: 4º trimestre de 2025
  Posse: 2012

Novo conselheiro do TCE de São Paulo será definido em 2027

Caso Tarcísio seja reeleito para o cargo de governador, ele escolherá mais um nome para o TCE de São Paulo. O conselheiro Renato Martins Costa se aposentará em 2027. Essa vaga é de escolha do governador, mas com a ressalva de que o representante precisará necessariamente ocupar o Ministério Público de Contas. É uma escolha diferente, portanto, daquela que dispensa vinculação a algum órgão.