Sob governo liberal, São Paulo vai liderar leilões de concessões à iniciativa privada

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Um levantamento realizado pela B3 com exclusividade para a Gazeta do Povo mostra que após os sucessos registrados em leilões de concessões em Minas Gerais e no Paraná, São Paulo surge como o protagonista nos leilões da Bolsa de Valores brasileira em 2024. Em comum, os três estados assumiram a dianteira nas privatizações sob a liderança de governadores de perfil político econômico liberal.

“São governos que apoiam parcerias público-privadas (PPPs) e que entendem que a iniciativa privada atua melhor em determinadas atividades. Fica claro nesses números que levantamos que esses governadores concordam que, para a área da infraestrutura, a iniciativa privada tem mais condições que o setor público para tocar obras e projetos”, observa Guilherme Peixoto, superintendente de Relacionamento e Governança em Licitações da B3.

É o caso do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que após a posse em 2023 passou o primeiro ano de gestão estruturando e planejando os projetos de PPPPs para então propor, neste segundo ano, 13 projetos para irem a leilão em 2024.

Os projetos de São Paulo somam um valor de investimento esperado de R$ 100 bilhões.

“São Paulo tem um histórico de atuação em projetos de desestatização e é o cliente estadual mais antigo da B3. Acabamos de renovar o contrato com o estado para conduzir uma carteira grande de projetos. Há um apetite grande do governador e uma carteira robusta de leilões para serem entregues nos próximos anos, a começar em 2024", diz Peixoto, da B3.

Dentro dos projetos do estado de São Paulo que irão a leilão, dois foram levados ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal: o trem intercidades (TIC), que vai receber financiamento do BNDES para execução das obras, e o túnel Santos-Guarujá, que será fruto de uma parceria com o governo federal.

Paraná fez sete leilões de concessão na B3 em 2023

Tanto em 2022 quanto em 2023, o estado do Paraná levou para a B3 uma série de projetos para atrair investimentos privados, seja no âmbito do estado, sob a liderança do governador Ratinho Junior (PSD), quanto de municípios. Em 2023 foram sete leilões realizados, com atração de R$ 33 bilhões em investimentos. Já em 2022 foram seis projetos leiloados e R$ 2,9 bilhões em investimentos.

Entre eles, se destaca o projeto de concessão dos pátios veiculares do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), que inspirou outros estados a fazerem o mesmo. Em janeiro desse ano, o governo de São Paulo qualificou o projeto que estrutura a concessão de serviços de remoção, guarda e leilão de veículos autuados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), dentro do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).

Entre os projetos contemplados no estado do Paraná estiveram ainda dois lotes de rodovias estaduais e federais que, por meio da participação do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do governo do estado, gerou previsão de R$ 30 bilhões em investimentos em 18 estradas com mais de mil quilômetros de extensão.

Confira a cobertura completa sobre o novo pedágio do Paraná

Na capital Curitiba e nas cidades de Toledo, Maringá e Ponta Grossa ocorreram PPPs visando renovar o parque de iluminação pública. Outros destaques foram os recorrentes arrendamentos portuários para exploração de áreas do Porto de Paranaguá e o projeto do Parque Nacional do Iguaçu, que pertence à União.

Além disso, a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) realizou no ano passado uma primeira PPP, mirando em mais dois leilões em 2024 para a escolha de parceiros privados para universalização do saneamento básico, pauta que deve avançar em outros estados.

“O Paraná trouxe esse olhar de que é importante ter o apoio da iniciativa privada para antecipar investimentos que, de outra maneira, talvez demorassem para ser feitos”, diz Peixoto. Apesar de a quantidade de leilões ter aumentado sob governos liberais, ele observa que também ocorrem desestatizações em regiões que estão com liderança de políticos de corrente ideológica distinta.

“A B3 tem clientes de todas as vertentes ideológicas políticas. Não vemos uma aversão de nenhuma corrente a bons projetos que vão antecipar bons investimentos que decorrem muitas vezes de necessidades que o orçamento público não tem condições de suprir”, observa Peixoto. “Por exemplo o Piauí, que é um estado com um governador do Partido dos Trabalhadores, pretende fazer concessão do saneamento”, complementou ele.

Minas Gerais fez oito leilões de concessão em 2022 na B3

Oo estado de Minas Gerais, por sua vez, deslanchou oito leilões em 2022, o maior número entre todos os estados nos últimos cinco anos, o que totalizou R$ 15 bilhões em investimentos. Entre eles se destacaram os leilões do lote de rodovias do Sul de Minas e do rodoanel da região metropolitana de Belo Horizonte, com investimento total de R$ 4 bilhões. Além deles, ocorreram as concessões do aeroporto da Pampulha, que gerou um investimento de R$ 151 milhões, e do metrô de Belo Horizonte, com R$ 3,7 bilhões em investimentos.

"Vimos em 2022 a conclusão de um ciclo de estruturação de projetos que se iniciou em 2019. Quando o governador assumiu, ele estruturou uma série de projetos que conseguiu entregar ao longo dos quatro anos de governo, portanto o que vimos foi a execução de uma carteira que tinha sido proposta", diz Peixoto, da B3, se referindo ao governo de Romeu Zema (Novo).

Para o final do segundo mandato de Zema, que se iniciou em 2023, a expectativa é que haja a conclusão de uma nova carteira de leilões. "Muito provavelmente eles vão passar novamente por esse ciclo, então é natural que em 2023 tenha ocorrido uma diminuição nos leilões de ativos estaduais para que a partir de 2025 e 2026 se tenha períodos semelhantes de entrega de projetos que estão sendo estruturados hoje em Minas Gerais", diz Peixoto.