PPP é aposta de Tarcísio para transformar os rios Tietê e Pinheiros

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O governo do estado de São Paulo planeja uma nova e ambiciosa parceria público-privada (PPP) para um projeto a longo prazo de desassoreamento dos rios Tietê e Pinheiros. A perspectiva é abrir licitação durante este ano, com proposição de um aporte de R$ 10 bilhões à iniciativa privada, além de contrapartida do estado.

O anúncio é promissor para um processo que será complexo, como demonstram iniciativas similares no exterior, como foi o caso do rio Tâmisa e do rio Sena. O desassoreamento deverá levar alguns anos, o que leva o projeto de concessão a ter como base um contrato longo, formulado de maneira a tentar ficar imune à interrupção por motivos diversos, entre os quais os políticos.

A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) aponta justamente a experiência no Tâmisa como modelo. “Há referências bem-sucedidas que demonstram o potencial desse tipo de parceria. Um exemplo relevante é o projeto de recuperação do Rio Tâmisa, em Londres, no Reino Unido, onde a colaboração entre setor público e privado resultou não apenas na remoção de sedimentos acumulados, mas também na requalificação das áreas marginais do rio, beneficiando o meio ambiente e a qualidade de vida da população”, evidencia o órgão estadual.

O anúncio é promissor para um processo que será complexo, como demonstram iniciativas similares no exterior, como foi o caso dos rios Tâmisa e Sena.

Antes de qualquer ação em São Paulo será necessária uma batimetria (técnica usada para medir o fundo de corpos aquáticos) para desvendar a real condição do fundo dos rios e, assim, determinar os pontos mais acessíveis para intervenção inicial. “No caso do desassoreamento dos rios Tietê e Pinheiros, o projeto já foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e os estudos técnicos e modelagem econômica seguem em andamento. A previsão é que o edital seja publicado no segundo semestre de 2025, respeitando as etapas regulatórias e de consulta pública”, informa a secretaria.

Projeto para rios Tietê e Pinheiros vai abranger 12 municípios

Doze municípios poderão ser afetados pelo projeto na extensão de 1.150 quilômetros do rio Tietê e dos 25 quilômetros do rio Pinheiros. Gustavo Veronesi, coordenador da causa Água Limpa da Fundação SOS Mata Atlântica, diz que além do desassoreamento, é necessário controlar os processos erosivos nas cabeceiras e nos afluentes dos rios que servem o rio principal. "Se não for feito este controle dos processos erosivos no local onde eles acontecem, vai ser um trabalho eterno ficar desassoreando o rio, não vai terminar nunca.”

Veronesi ainda aponta o que poderiam ser os próximos passos: “É preciso, além de tirar os sedimentos que já chegaram no rio, ter um trabalho anterior de prevenir e evitar que estes sedimentos cheguem no rio também. Isso se faz com proteção de nascente, proteção de matas auxiliares, criação de parques lineares, que é uma forma também de trazer a população mais perto dos nossos rios.”

A SOS Mata Atlântica colheu material em três pontos no rio Pinheiros, classificados como em condições “péssimas” da água. Quanto ao Tietê, em 15 das localidades analisadas, oito ficaram com “regular”, duas com “bom”, cinco com “ruim” e apenas uma com “péssimo”. O índice de qualidade das águas consta na pesquisa “O retrato da qualidade das águas nas básicas hidrográficas da Mata Atlântica”, que possui critérios diferentes dos adotados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Veronesi lamenta o cenário atual. “Os rios que passam na cidade de São Paulo ainda estão em uma situação muito complicada. Tanto o Tietê como o Pinheiros, assim como muitos de seus afluentes, continuam com uma qualidade abaixo do que a sociedade realmente quer para os seus rios. As tecnologias utilizadas, ainda mais nesses tempos de emergência climática, não estão dando conta de tratar todos os efluentes que são gerados numa das maiores regiões metropolitanas do planeta, com 22 milhões de pessoas, cerca de 10% de toda população brasileira.”

A dificuldade para a empreitada não é exceção brasileira. O Sena, tradicional rio que corta Paris, ficou impróprio para banho por praticamente 100 anos até o vangloriado anúncio de despoluição às vésperas dos Jogos Olímpicos de 2024. Para chegar ao resultado esperado, foram gastos cerca de R$ 8,3 bilhões. A estratégia englobou a construção de barreiras para o lixo e aprimoramento no recolhimento dos resíduos, que evoluiu vagarosamente ao longo dos anos.

Mesmo assim, o que foi apresentado como solução foi bastante contestado. A má qualidade da água com as Olimpíadas em andamento chegou a interromper treinos e provas foram adiadas. Limpezas e desvios de esgoto e resíduos agrícolas vêm sendo realizados há mais de 40 anos nos 777 quilômetros do rio, com mais intensidade desde a década de 1990.

Programa em SP foca em gestão por resultados

O projeto IntegraTietê foi lançado em 2023 pelo governo de São Paulo e adotou uma política de gestão por resultados, baseando-se no número de clientes conectados às redes de esgoto e na qualidade dos indicadores da água. O IntegraTietê prevê investimentos na casa dos R$ 23,5 bilhões até 2029 e a formalização de parcerias público-privadas para melhorar o saneamento básico.

“O desassoreamento está sendo executado pela SP Águas, órgão regulador de recursos hídricos do estado, com a retirada de materiais (sedimentos diversos, principalmente areia, além de lixo, galhos, folhas e terra das margens). O objetivo dos trabalhos é aumentar a capacidade dos rios de absorver as chuvas, contribuindo para evitar enchentes e melhorar as condições dos cursos d’água”, informa a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) a respeito do IntegraTietê.

Abaixo, alguns dados do programa IntegraTietê:

• Tratamento de esgoto: 211 mil (cerca de 640 mil pessoas) imóveis conectados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) ao sistema de esgotamento no primeiro ano.
• Remoção de sedimentos: a SP Águas (antigo DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica) promoveu a retirada de 1,4 milhão de m3 (metros cúbicos) de sedimentos da calha do Rio Tietê e do canal do Rio Pinheiros.
• Qualidade do rio: média ponderada de COT (carbono orgânico total): 30,6 em 2024, superando estimativa de 34,0.

“Outra frente importante do Integra Tietê é a eliminação do lançamento de esgoto no curso d’água. Nos últimos dois anos, a Sabesp investiu R$ 1,6 bilhão em obras com esse objetivo. No total, 247 mil novas ligações de esgoto foram realizadas por meio do programa. Até 2026, o Integra Tietê prevê a ampliação de 1,5 milhões novos domicílios conectados no Alto Tietê, e 2,2 milhões até 2029”, projeta a Semil.