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Parcerias público-privadas (PPPs) e consórcios intermunicipais vêm se consolidando como alternativa para ampliar investimentos e melhorar a prestação de serviços públicos em municípios paulistas. Os consórcios, aliás, têm sido um caminho para municípios menores tirarem do papel projetos em grande escala.
Conforme o presidente do Consórcio Intermunicipal Alta Mogiana (Comam), Junior Gaspar, o grupo de 15 municípios foi o primeiro do país a estruturar uma PPP de iluminação pública. Sem o arranjo regional, aponta ele, cidades pequenas não teriam escala para modernizar seus parques de iluminação.
“Jamais a cidade de Jericoara teria condições de firmar uma PPP ou uma concessão sozinha e atrair investimentos privados para modernizar sua iluminação pública”, afirma. Como resultado, o consórcio afirma ter obtido economia de R$ 8,5 milhões na conta de energia e redução no tempo de manutenção: lâmpadas são substituídas em até 48 horas.
Para ele, a chave está em planejamento e parcerias com empresas sérias. “Com um modelo bem-feito e uma empresa comprometida, o serviço é prestado com qualidade, e quem ganha é a população”, completa. O tema foi debatido no 67º Congresso Estadual de Municípios, em São Paulo, durante o painel “PPPs e Consórcios: Legislação e novos Arranjos para Iluminação, Mobilidade e Infraestrutura”.
São Paulo aposta em PPPs para ampliar serviços públicos
A falta de mão de obra técnica especializada é um desafio recorrente em pequenas e médias cidades, avalia o presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo e prefeito de São Roque, Guto Issa (PSD). “A união faz a força e é fundamental que os municípios trabalhem juntos”, avalia ele.
Assessor especial da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo, José Antonio Parimoschi, defende que os gestores devem olhar além de obras tradicionais, como pontes e viadutos, para possibilidades de PPPs para áreas como saúde, educação e parques. Ele destaca o potencial da iluminação pública inteligente, que permite integrar sistemas de conectividade em postes espalhados pela cidade.
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