Em primeiro leilão de Tarcísio em 2024, Consórcio C2 arremata Trem Intercidades Campinas

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O consórcio formado pelo Grupo Comporte, que opera o metrô de Belo Horizonte e pertence à família fundadora da Gol, junto com o grupo chinês CRRC Sifang, arrematou o Trem Intercidades Eixo Norte no leilão realizado pelo governo Tarcísio na B3 nesta quinta-feira (29). Único a apresentar uma proposta, o consórcio representado pela Guide Investimentos ofereceu 0,01% de desconto sobre o teto da contraprestação financeira, de R$ 8,06 bilhões.

Em seu discurso, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comemorou o resultado do leilão e lembrou dos próximos que estão previstos para ocorrer ao longo do ano. "Seu Osni que se prepare, vamos frequentar bastante a B3", disse se referindo ao artesão da bolsa de valores que confecciona o martelo dos leilões, sempre batido com contundência pelo governador.

Confira o vídeo do leilão:

Parceiros públicos e privados

Investidores nacionais e internacionais puderam participar da concorrência da parceria público-privada (PPP) que abrangeu três serviços e cujo investimento total, em valores atualizados, está previsto em R$ 14,2 bilhões em um prazo de concessão de 30 anos.

Desse valor, R$ 5,3 bilhões serão investidos pelo parceiro privado e R$ 8,9 bilhões serão pagos pelo governo do estado de São Paulo. Do valor pago pelo estado, R$ 6,8 bilhões terão como origem um empréstimo junto ao BNDES, dentro do âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os R$ 2,1 bilhões restantes também serão financiados, porém a instituição que oferecerá o crédito ainda não é conhecida.

Em seu discurso, o governador Tarcísio comemorou "a vanguarda" do tipo de empréstimo feito pelo BNDES e defendeu o estímulo a mais operações de crédito project finance, que leva em consideração o fluxo de caixa futuro da empresa, e não via corporate finance, que se baseia no balanço patrimonial.

"Se a gente romper essa barreira, o que a gente vai trazer de dinheiro para cá é uma enormidade. A gente vai ter muito projeto de infraestrutura saindo, a gente vai despertar muito interesse do investidor estrangeiro", disse o governador, que afirmou ainda querer "tomar muito café" com Aloizio Mercadante, presidente do BNDES. "A gente está afim de fazer mais e nós vamos fazer. Essa parceria vai longe", complementou o governador.

Um leilão, três projetos

O consórcio vencedor ficará responsável pela construção e operação dos serviços do trem intercidades Campinas (TIC), que consiste no primeiro trem de média velocidade do país; pelo trem intermetropolitano (TIM), que conectará as cidades de Jundiaí e Campinas e terá quatro paradas; e pela operação, manutenção e obras da linha 7 – Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), entre as regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas.

Podendo chegar a 140 quilômetros por hora, o TIC Campinas deverá ter 101 quilômetros de extensão, um trecho que poderá ser percorrido em cerca 1 hora e 4 minutos. Com entrega prevista a partir de 2031, cada trem terá capacidade de aproximadamente 800 passageiros. A tarifa deverá ser de, no máximo, R$ 64, podendo sofrer descontos em vendas antecipadas.

Já o trem intermetropolitano, que ligará Campinas à cidade de Jundiaí - com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos - deverá ser concluído em 2029 e a tarifa máxima deve chegar a R$ 28,10.

O contrato dos serviços deve ser assinado em aproximadamente três ou quatro meses. Depois desse período, se dará início à transferência durante seis meses do know-how da CPTM para o novo consórcio que operará a linha 7 (rubi). Está previsto, ainda, o período de um ano no qual a CPTM supervisionará a operação da concessionária. A tarifa deve se manter dentro do padrão da tarifa pública do sistema metropolitano de trilhos, atualmente de R$ 5.

Regras do leilão realizado pela gestão Tarcísio

De acordo com as regras do leilão, venceria o proponente que oferecesse o maior desconto na contraprestação pecuniária, cujo valor estava previsto em R$ 268 milhões por ano, o que totaliza R$ 8,05 bilhões em 30 anos. Trata-se do valor anual que deverá ser pago pelo governo para garantir o cumprimento dos serviços.

Como único proponente, o Consórcio C2 venceu o leilão mesmo apresentando o desconto simbólico de 0,01%. "Tínhamos outros dois grupos que participaram até essa semana, mas decidiram não entrar porque a conta deles não chegou lá - um decidiu hoje e outro ontem. Tivemos uma proposta, então o leilão foi um sucesso", disse à Gazeta do Povo Rafael Benine, secretário de Parcerias em Investimentos do estado de São Paulo.

Apesar de outros grupos terem tentado concorrer, eles não conseguiram cumprir com todos os requisitos exigidos pelo edital. Conforme apurou a Gazeta do Povo, entre eles estava um consórcio formado pela CCR com a Alstom, a Queiroz Galvão e a Hitachi, e um outro formado pela CS Infra.

No caso do TIC, o governo do estado garantirá 90% da demanda projetada à concessionária, compensando a receita caso a quantidade de usuários fique abaixo do previsto.

Por outro lado, caso haja demanda acima do esperado, a receita excedente será igualmente dividida entre o poder concedente e a concessionária quando ela ultrapassar 10% do projetado. Já no TIM e na linha 7, o estado pagará à concessionária por cada trem em operação.