O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na última quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o investimento de cerca de R$ 330 milhões para revitalização de rios e melhorias no sistema contra enchentes do estado. O anúncio ocorre um mês após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul e mataram mais de 170 pessoas.
O pacote de investimento anunciado pelo governador inclui a revitalização de até 250 rios, córregos e ribeirões em mais de 150 municípios paulistas. Segundo a gestão estadual, um dos objetivos do investimento é potencializar o sistema antienchente. “Ampliar a resiliência hídrica do estado, com aumento da capacidade de absorção das fortes chuvas, contribuindo para o enfrentamento a enchentes, além de promover a melhoria dos cursos d’água com a retirada de sedimentos e sujeira”, diz o comunicado do governo do estado.
Segundo apuração da Gazeta do Povo, apesar de não admitir publicamente, aliados próximos do governador afirmaram que Tarcísio ficou “impressionado com o tamanho da tragédia" no Rio Grande do Sul, que motivou o anúncio do pacote.
“Os trabalhos consistem no desassoreamento, que é a retirada de sedimentos, como lodo, terra, areia e lixo, que se acumulam nos rios, aumentando a sua capacidade para absorverem as tempestades. O serviço exerce um papel fundamental no combate a enchentes e aumenta a disponibilidade de água de qualidade para o abastecimento público, incentivando a instalação de novos empreendimentos e polos industriais”, explica a nota do governo.
Além disso, a gestão estadual anunciou investimentos no sistema de sirenes de alerta para avisar moradores e comerciantes de risco iminente de desastre em áreas de risco. O modelo foi implantado em São Sebastião logo após os temporais de 2023.
Os investimentos serão feitos pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. O recurso será empregado ao longo de 12 meses e estará dentro dos programas Rios Vivos e Íntegra Tietê.
Privatização da Sabesp aumenta chance de despoluição do Rio Tietê, diz secretária
O governador já foi taxativo em defender que para concluir a despoluição do Rio Tietê é necessário dedicar mais recursos para investimento em saneamento básico, que podem ser viabilizados por meio da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O governo espera arrecadar mais de R$ 60 bilhões com a privatização da Sabesp.
O Tietê é o mais tradicional rio do estado de São Paulo, cortando a região metropolitana com aproximadamente 1.100 quilômetros de extensão. O rio passa por 62 municípios e divide a capital paulista ao meio.
Em março deste ano, Tarcísio associou a despoluição do rio com a privatização da Sabesp e anunciou um investimento de R$ 5,6 bilhões até 2026 para revitalização do Tietê. O recurso faz parte de um programa já existente em outras administrações: a diferença agora é que a iniciativa contará com Parcerias Público Privadas (PPPs) para alavancar os investimentos.
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, avalia que para ser despoluído, o Tietê precisa de um projeto que cuide de toda extensão do rio e não apenas do trecho da capital paulista. “Queremos olhar não só um afluente, mas o corpo todo. Tem que olhar lá de cima de Salesópolis, onde ele nasce, até o Baixo Tietê. Porque o que acontece em Barra Bonita, por exemplo, que falam das macrofilas das plantas, normalmente é o esgoto que vem descendo. É o fertilizante que vai parar no rio e a poluição que as pessoas jogam”, comenta Resende.
A promessa é que a desestatização da Sabesp contribuirá com o processo de despoluição do Tietê. “Pelo que estamos estudando na universalização do saneamento, teríamos em 2029 um odor muito menor e um rio mais límpido. Mas não vamos conseguir beber água, até porque é um rio urbano."
Especialista diz não ser possível associar sistema contra enchentes a despoluição em São Paulo
Professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), José Carlos Mierzwa discorda da associação entre a despoluição dos rios com o sistema contra enchentes em São Paulo. “São duas coisas distintas. A poluição está associada ao lançamento de esgoto sem tratamento e também da drenagem superficial de vias. Para resolver o problema de poluição, precisa resolver o lançamento de esgoto nos corpos hídricos”, analisa.
Mierzwa diz não existir sistema contra enchentes em São Paulo. “O que existe são sistemas de drenagem que procuram minimizar o efeito do acúmulo de água. A principal estrutura hoje na região metropolitana são os piscinões, mesmo assim, acabam tendo uma certa limitação porque têm restrição de volume”, afirma.
Para o docente, além do desassoreamento, é preciso investir em barramento, ou seja, barreiras artificiais para reter grandes quantidades de água. “Quando se fala em desassoreamento na região metropolitana, estamos falando dos rios Tietê e Pinheiros, que têm problemas de barramento. Ou seja, precisa manter um certo controle do fluxo de água para não inundar a cidade.”
O professor defende a PPP para melhorar o sistema antienchente em São Paulo. “A PPP pode funcionar desde que tenha um contrato de demanda que seja bem elaborado, ou seja, é necessário estabelecer critérios e condições que efetivamente atendam os requisitos ou as necessidades do estado”, ressalta Mierzwa.
