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Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que teve pedido à Justiça para retenção do passaporte feito por governistas.| Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirma que poderá ter seu passaporte retido em breve por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso ocorra, a medida impediria as suas viagens ao exterior, especialmente para os Estados Unidos, onde tem denunciado a perseguição do Judiciário a políticos de direita no Brasil.

Nas últimas semanas, Eduardo Bolsonaro intensificou a sua articulação com a Casa Branca, congressistas aliados do presidente Donald Trump e outras autoridades americanas para questionar decisões do STF, sobretudo as de Moraes, contra o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o parlamentar, as decisões ferem a liberdade de expressão no Brasil e no exterior.

No sábado (1º), Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido de deputados governistas – Lindbergh Farias (PT-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Rogério Correia (PT-MG) – para que Eduardo seja investigado e tenha o passaporte apreendido.

Eles alegam que o parlamentar conservador cometeu os crimes de lesa-pátria e conspiração ao “patrocinar retaliações" contra o Brasil e contra o próprio Moraes em suas viagens aos EUA.

Decisão de Moraes seria coisa de "república de bananas", diz deputado

Ao comentar o caso, Eduardo Bolsonaro afirmou que há “jogo combinado” entre Moraes, o PT e a PGR para impedir suas denúncias contra o ministro do STF, que, segundo ele, continua julgando casos nos quais figura como vítima. “Isso é coisa de república de bananas”, declarou. Segundo o deputado, a retenção de seu passaporte permitiria monitorar seus movimentos e facilitar uma eventual ordem de prisão.

“Os deputados do PT criam a narrativa, Moraes assume o caso sob o pretexto de ser mais um desdobramento do 8 de Janeiro e encaminha para que Paulo Gonet (PGR) aceite a investigação, disfarçando a perseguição pessoal”, afirmou ele durante entrevista ao canal “Programa 4 por 4”, no YouTube.

Eduardo reiterou que está sendo perseguido por “denunciar o que ocorre no Brasil”, tendo recebido apoio público de diversos parlamentares do PL e de outras legendas. O deputado ainda defendeu que a sua atuação no exterior se limita a suas atribuições como membro do Congresso, informando sobre o que considera abusos no Brasil.

O deputado citou como exemplos os acontecimentos de 8 de Janeiro e as prisões de aliados de Bolsonaro, como o ex-deputado Daniel Silveira, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ministro e general Walter Braga Netto. “Vão ter que cortar a minha língua para me fazer parar”, protestou.

Bolsonaro: cassação de passaporte impediria Eduardo assumir comissão

Jair Bolsonaro criticou a notícia-crime contra seu filho, em nome de suposta defesa da soberania nacional. “A possível apreensão do passaporte visa criar constrangimento, ou instruir ação judicial para impedi-lo de assumir a Comissão de Relações Exteriores”, anotou o ex-presidente no X neste domingo (2), também em inglês.

Eduardo Bolsonaro reforça a alegação de que a apreensão de seu passaporte busca impedir que ele assuma a presidência da comissão. O PL, maior partido da Casa, quer indicá-lo ao cargo. “Quando Lula assina um acordo internacional, para entrar em vigor no país, precisa da aprovação do Congresso, começando pelos deputados”, disse.

Paralelamente, uma comissão da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou, no último dia 26, projeto de lei que pode barrar a entrada de Alexandre de Moraes no país. O texto prevê que autoridades estrangeiras que violarem a liberdade de expressão de cidadãos americanos sejam impedidas de ingressar nos EUA ou possam ser deportadas.

No mesmo dia, o Departamento de Estado dos EUA condenou o bloqueio de redes sociais americanas pelo Brasil, classificando a medida como censura e afirmando que tais ações são “incompatíveis com os valores democráticos”. O Itamaraty rebateu a crítica, acusando o governo dos EUA de politizar decisões judiciais do STF. Em resposta, Moraes declarou que o Brasil “não é mais colônia”, recebendo apoio de colegas da Corte.

Moraes é o relator do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe atribuída a Jair Bolsonaro, conforme a PGR, com participação de Braga Netto, que está preso por suspeita de obstrução da investigação. O ministro também determinou diversas medidas contra Bolsonaro, aliados e simpatizantes, muitas delas envolvendo a remoção de perfis e postagens nas redes sociais, situação que nos EUA é vista como prejudicial a empresas e cidadãos americanos.

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