Congressistas dos EUA pedem sanções contra Moraes e anunciam visita ao Brasil

• 0

O membro da Câmara dos Representantes dos EUA Rich McCormick, do Partido Republicano, fez uma declaração em seu perfil na rede social X criticando a situação política do Brasil.

Segundo o congressista, o ex-presidente Jair Bolsonaro sofre perseguição política do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ainda, o republicano acusa o magistrado de "armar o Judiciário para fraudar as eleições de 2026, silenciando a oposição e protegendo o presidente Lula".

"A acusação de Jair Bolsonaro não é justiça, é perseguição política, assim como o que aconteceu com o presidente Trump", afirmou McCormick.

Moraes diz que big techs amplificam “populismo digital”

O ministro Alexandre de Moraes retomou as críticas às big techs de que elas “não são enviadas de Deus” e que amplificam um discurso que seria de “populismo digital extremista”.

As críticas ocorrem em meio a um processo que responde nos Estados Unidos de autoria da plataforma Rumble e da Trump Media por suposta censura a usuários e conteúdos.

“As big techs não são enviadas de Deus, como alguns querem. Elas não são neutras. São grupos econômicos que querem dominar a economia e a política mundial ignorando fronteiras, a soberania, a soberania nacional de cada país, legislações, para terem poder e lucro”, disparou durante discurso a alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Proposta de Gilmar Mendes pode criar onda de reivindicações para demarcação de novas terras indígenas

Uma minuta apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para tentar resolver o impasse do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas pode gerar uma nova onda de reivindicações de áreas. Formulada a partir de contribuições dos integrantes de uma comissão de conciliação criada para debater as cinco ações que tratam da Lei do Marco Temporal, a proposta tenta resolver um impasse. O STF derrubou a tese de que demarcações só poderiam ocorrer em áreas que eram ocupadas por indígenas até 1988, mas o Congresso aprovou outra lei restabelecendo essa determinação.

A comissão de conciliação formada pelo STF inclui representantes do governo federal, do Legislativo, de estados, municípios e das comunidades indígenas. 

O possível aumento nas reivindicações de áreas por indígenas se deve a dois dispositivos previstos na minuta do STF. Na minuta, está previsto que após 60 dias da publicação da nova lei, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) terá que publicar uma lista com os pedidos de demarcação. Após o prazo de um ano, novas reivindicações territoriais de grupos indígenas podem ser formuladas.

Além disso, a bancada do agronegócio no Congresso alertou que o documento acaba com o Marco Temporal, fazendo com que não haja data limite para que as áreas sejam reivindicadas pelos indígenas. 

Justiça encerra ação contra Mantega por prescrição de processo

A Justiça Federal de Brasília encerrou um processo contra o ex-ministro Guido Mantega por corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) por prescrição da pena. Ele foi comandou a pasta da Fazenda de 2006 a 2015 nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).

A decisão foi proferida na sexta (21) pelo juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara de Brasília, e tornada pública nesta segunda (25). Ele aceitou o argumento da defesa de Mantega, de que o crime pelo qual ele foi denunciado tem pena máxima de quatro anos, o que resultaria em um prazo de prescrição de oito anos.

No entanto, como o ex-ministro tem 75 anos, esse prazo é reduzido pela metade, conforme prevê o Código Penal. Desde o recebimento da denúncia, em 9 de março de 2018, já se passaram quase sete anos, levando ao arquivamento do caso.

Assista diariamente ao Sem Rodeios

O programa Sem Rodeios traz a melhor análise diária do noticiário de política e dos bastidores de Brasília com comentários ao vivo de Jorge Serrão, André Marsiglia, Júlia Lucy, Karina Michelin e Deltan Dallagnol. Apresentado por Rossana Bittencourt, vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 13h30, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.

Aproveite e participe da comunidade do programa no WhatsApp. Tem vídeos do Serrão, áudios do Marsiglia, links dos programas, reportagens e artigos exclusivos de outros colunistas da Gazeta do Povo. Entre no grupo clicando aqui.