Na onda da censura do STF, Governo planeja remover conteúdo de usuários

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Na onda da censura do STF, Governo planeja remover conteúdo de usuários. No programa Sem Rodeios desta quarta-feira (29) vamos repercutir o plano do governo Lula (PT) que está preparando um projeto de lei para obrigar as redes sociais a removerem conteúdos de usuários que supostamente violem leis já existentes. A proposta é discutida entre vários ministérios e órgãos na esteira da recente crise do PIX – que ganhou tração nas plataformas e provocou uma derrota ao governo – e da decisão da Meta de reduzir filtros de controle e regras de checagem.

Falaremos, ainda, da Revista Timeline lançada em setembro do ano passado pelos jornalistas Luís Ernesto Lacombe e Allan dos Santos, que teve os perfis no X, Instagram e YouTube suspensos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada por Lacombe nesta terça-feira (28).

É a partir das 13h30, ao vivo.

Na onda da censura do STF, Governo planeja remover conteúdo de usuários

Segundo fontes informaram à Gazeta do Povo, ainda é dúvida se o projeto será encaminhado ao Congresso inteiramente de autoria do governo ou se incorporado a alguma proposta já existente para agilizar a tramitação. No entanto, isso deve ocorrer após a volta do Legislativo, na próxima semana.

“Assim que o Legislativo voltar, na reabertura dos trabalhos legislativos, nós vamos estar já com a proposta finalizada. Nós queremos atuar rapidamente, em poucos dias, até porque já tem um acúmulo de meses de discussão sobre isso”, disse o ministro Rui Costa, da Casa Civil, no dia 10 de janeiro ao anunciar a criação de um grupo de trabalho (GT) para avaliar o tema, em meio à crise do PIX.

Na época, o GT foi anunciado como uma resposta do governo para se antecipar a supostas fake news envolvendo anúncios oficiais, como a de que o PIX poderia ser taxado acima dos limites que entraram em vigor no começo do ano – e que foram revogados após a repercussão negativa.

O grupo de trabalho é formado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria de Comunicação Social (Secom), Secretaria de Relações Institucionais (SRI), e os Ministérios da Justiça e da Comunicações, entre outros órgãos do governo. A Gazeta do Povo entrou em contato com alguns deles nas primeiras horas da manhã desta terça (28) e aguarda retorno.

Revista de Lacombe e Allan dos Santos tem redes sociais derrubadas por decisão do STF

"A conta da Revista Timeline na rede social X foi bloqueada no Brasil… A ordem partiu do Supremo Tribunal Federal. Por quê? Não informaram. Que bela democracia nós temos…", informou Lacombe pelas redes sociais.

Em nota divulgada no site da revista, que segue no ar, a Timeline disse que tomou conhecimento da suspensão no X, por meio de um aviso da plataforma enviado na noite desta segunda (27).

Ao justificar o bloqueio da conta da Revista Timeline, a rede X informou que segue as "obrigações aplicáveis aos provedores de aplicação de internet nos termos da Lei 12.965/2014". "Nós estamos aqui para lhe informar que a sua conta no X, @redeTimeline, é objeto de ordem de bloqueio integral proferida no âmbito de um processo em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal", diz o X, em um email divulgado por Lacombe.

Na sequência, o X ainda alega que não pode fornecer "informações adicionais sobre o processo e nem dar conselho legal sobre como você pode proceder". Por fim, a plataforma sugere que entrem em contato com um advogado para esse fim.

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