Problemas para Alexandre de Moraes na operação contra Bolsonaro e militares

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Problemas para Alexandre de Moraes na operação contra Bolsonaro e militares. O programa Sem Rodeios desta sexta-feira (22) traz os seis problemas jurídicos da Operação Contragolpe, em que militares e antigos auxiliares do ex-presidente Jair Bolsonaro foram presos e sofreram busca e apreensão por, supostamente, terem planejado assassinar, logo após as eleições, o então presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o então vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Falaremos ainda sobre um grupo de 21 deputados de partidos da base governistas protocolou nesta quinta (21) um pedido de arquivamento do projeto de lei que pretende anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

É a partir das 13h30, ao vivo.

Problemas para Alexandre de Moraes na operação contra Bolsonaro

Em seu artigo da semana, na Gazeta do Povo, Deltan Dallagnol traz uma análise da operação Contragolpe, que ressalta uma série de problemas, ilegalidades e abusos na condução das investigações, divulgadas de forma acrítica pela grande imprensa, que fecha os olhos quer por ter um viés de esquerda, quer pelos rios de dinheiro que recebe em patrocínio, quer para manter suas privilegiadas fontes supremas.

De acordo com Dallagnol, os fatos relatados são graves, condenáveis e merecem, sim, ser investigados criminalmente, mas não da forma como este caso e outros semelhantes têm sido conduzidos no STF pelo ministro Alexandre de Moraes, em uma atuação marcada por autoritarismo e abusos. O império da lei deve prevalecer, seja para punir quem eventualmente tenha cometido crimes, seja para garantir os direitos fundamentais e o devido processo legal.  

"O ministro relator da operação “Contragolpe”, Alexandre de Moraes, é apontado na investigação como uma das supostas vítimas do plano de sequestro e homicídio. Na decisão, Moraes cita ele mesmo pelo menos 44 vezes, o que mostra o quão absurda é a situação e como ele não tem a imparcialidade necessária para julgar o caso. Há um abuso e uma ilegalidade claros aqui, já que ninguém pode ser juiz de seu próprio caso em uma democracia", disse Dallagnol.

Deputados da base governista pressionam Lira para arquivar PL da Anistia

O requerimento foi apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e liderado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Casa.

Os parlamentares que assinam o pedido representam partidos como o PT, PV, PSD, PSB, PSOL, PRD, PCdoB, PDT, PP, União Brasil e Avante.

“A proposta afronta, de forma evidente, a jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal, que rechaça a possibilidade de anistia para crimes que atentam contra as bases do pacto republicano, ainda que cometidos sob o pretexto da liberdade de manifestação e de expressão”, diz trecho do pedido.

O pedido dos parlamentares ocorre em meio às investigações da Polícia Federal que levaram ao indiciamento de 37 pessoas nesta quinta (21) por suspeita de integrarem um grupo que pretendia dar um golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022. Entre eles está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado como mentor das ações.

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O programa Sem Rodeios traz a melhor análise diária do noticiário de política e dos bastidores de Brasília com comentários ao vivo de Jorge Serrão, André Marsiglia, Cláudio Dantas, Karina Michelin e Deltan Dallagnol. Apresentado por Guilherme Oliveira, vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 14h, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.

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