Reforma tributária só com impeachment de Alexandre de Moraes, ameaça oposição

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Reforma tributária só com impeachment de Alexandre de Moraes, ameaça oposição. O tema será discutido no programa Sem Rodeios desta quinta-feira (12).

Os senadores de oposição avaliam bloquear a regulamentação da reforma tributária como recurso extremo para vencer a resistência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em pautar o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Também vamos falar também sobre a Advocacia-Geral da União (AGU) que pediu ao STF para participar de dois julgamentos contra o Facebook e a Google que, na prática, podem resultar na imposição de uma regulação às redes sociais sem a necessidade da aprovação do chamado “PL das Fake News”.

E ainda, tudo sobre a Procuradoria Geral da República (PGR) recomendou nesta quarta-feira (11) que a Suprema Corte rejeite a ação apresentada pelo partido Novo que pede o cancelamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que baniu a rede social X do Brasil.

É a partir das 14 horas, ao vivo.

Reforma tributária só com impeachment de Moraes?

A estratégia para barrar a proposta envolveria manobras regimentais e impasse em negociações de modo a adiar sua votação para que só vigore em 2026. Os oposicionistas destacam que o texto já exige consenso amplo para superar temas como privilégios setoriais e renovação de incentivos fiscais.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que a oposição cobrará Pacheco diariamente pela resposta ao pedido de impeachment de Moraes, que recebeu das mãos de dezenas de deputados e senadores na segunda-feira (9). “O presidente precisa convocar a Mesa Diretora para deliberar”, disse.

“Há o risco de Pacheco submeter o pedido à assessoria jurídica do Senado para ganhar tempo, mas nada impede que façamos recursos ao plenário. Já iniciamos, inclusive, a coleta de assinaturas para requerimento de urgência na análise do documento”, revelou Portinho à Rádio Guaíba (RS) na segunda-feira (9).

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que a oposição cobrará Pacheco diariamente pela resposta ao pedido de impeachment de Moraes, que recebeu das mãos de dezenas de deputados e senadores na segunda-feira (9). “O presidente precisa convocar a Mesa Diretora para deliberar”, disse.

“Há o risco de Pacheco submeter o pedido à assessoria jurídica do Senado para ganhar tempo, mas nada impede que façamos recursos ao plenário. Já iniciamos, inclusive, a coleta de assinaturas para requerimento de urgência na análise do documento”, revelou Portinho à Rádio Guaíba (RS) na segunda-feira (9).

AGU de Lula pede ao STF para participar de julgamentos contra big techs

Ao endossar a pressão contra as plataformas no pedido enviado ao STF para atuar como amicus curiae, a AGU disse que “nas situações em que há uma clara colisão de direitos fundamentais, como a segurança e a privacidade de menores de idade, a atuação proativa das plataformas é essencial” e que “o mesmo vale para as situações que configuram crimes eleitorais”.

“Não é razoável que empresas que lucram com a disseminação de desinformação permaneçam isentas de responsabilidade legal no que tange à moderação de conteúdo”, afirmou a AGU. 

“Essas plataformas desempenham um papel crucial na veiculação de informações corretas e na proteção da sociedade contra falsidades prejudiciais. A ausência de uma obrigação de diligência nesse processo permite que a desinformação se propague de forma descontrolada, comprometendo a confiança pública e causando danos consideráveis”, completou.

PGR recomenda rejeição da ação do Novo contra decisão de Moraes sobre o X

Na ADPF 1188, o partido Novo diz que a medida imposta por Moraes contra a rede social fere princípios fundamentais como o direito à liberdade de expressão, o devido processo legal e a proporcionalidade. O Novo também questiona a imposição de multas e obrigações tecnológicas às empresas de telecomunicações e provedores de internet e a aplicação de multas multas diárias de R$ 50 mil para quem utilizar “subterfúgios tecnológicos”, como aplicativo de VPN, para acessar a rede social.

No último domingo (8), o Novo atualizou a ação pedindo a suspensão da decisão da Primeira Turma do Supremo que referendou a decisão de Moraes

Ao analisar a ação apresentada pelo Novo, o procurador-geral Paulo Gonet apontou que não é “admissível a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra decisão judicial" do STF.

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O programa Sem Rodeios traz a melhor análise diária do noticiário de política e dos bastidores de Brasília com comentários ao vivo de Jorge Serrão, André Marsiglia, Cláudio Dantas, Karina Michelin e Deltan Dallagnol. Apresentado por Guilherme Oliveira, vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 14h, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.

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