O STF usou a vigília de oração convocada por Flávio Bolsonaro como argumento para converter a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro em prisão preventiva. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o ato religioso poderia criar um “ambiente propício para fuga” e repetição do modus operandi dos acampamentos que antecederam os atos de 8 de janeiro.
Moraes também citou violação da tornozeleira eletrônica e risco de tumulto como justificativas. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma do STF por unanimidade. Juristas criticaram a medida, apontando excessos e descompasso entre os fatos e a gravidade das restrições impostas.
Caminhoneiros planejam greve contra prisão de Bolsonaro
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro estão se mobilizando para uma possível greve nacional de caminhoneiros no dia 30 de novembro, exigindo sua liberdade imediata. A iniciativa surge como reação à prisão considerada arbitrária e política, que mantém Bolsonaro afastado da vida pública. Grupos organizados nas redes sociais defendem que a pressão popular é necessária para conter abusos do STF e garantir respeito à Constituição. A mobilização também pede que o Congresso vote a anistia para os perseguidos pelos atos do 8 de Janeiro.
Bolsonaro pede a Motta e Alcolumbre que anistia seja pautada
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez um pedido direto aos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para que pautem o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Flávio disse acreditar que a oposição tem votos suficientes para aprovar a proposta e que pretende usar emendas para ajustar o texto. O PL articula para que a votação ocorra nesta ou na próxima semana.
Além disso, Flávio relatou que Bolsonaro está se alimentando de comida caseira enviada por Michelle Bolsonaro, após ordem que proibiu a família de levar refeições. O ex-presidente teme pela segurança da alimentação na PF. Flávio defendeu que Bolsonaro volte à prisão domiciliar por questões de saúde.
Defesa de Bolsonaro recorrerá contra o STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai recorrer contra a certificação do trânsito em julgado feita pelo STF, que considerou encerrado o processo antes da apresentação de novos recursos. O advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que o regimento interno da Corte prevê a possibilidade de embargos infringentes em decisões não unânimes, sem restrições, e criticou a emissão da certidão como “surpreendente”.
Segundo a defesa, ainda caberia agravo ao Plenário caso os embargos fossem rejeitados, e citou precedentes como os casos de Fernando Collor e Débora Rodrigues, nos quais o trânsito em julgado só ocorreu após a análise desses recursos. A equipe jurídica promete protocolar o recurso dentro do prazo regimental para tentar reabrir a discussão sobre a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
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