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A 1ª seção do STJ entendeu que a discussão sobre repasses milionários do Fundeb deve ser proposta judicialmente pelos municípios, e não por sindicatos. Foto ilustrativa.

Mais de 1500 ações

Sindicatos de professores não podem pleitear na Justiça verbas do Fundeb, decide STJ

O STJ vai decidir se sindicatos de professores têm direito de acionar a Justiça para obrigar a União a complementar verbas destinadas ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Foto ilustrativa.

Mais de 1.500 ações

STJ decide se sindicatos de professores podem pleitear na Justiça verbas do Fundeb

Cerca de R$ 18,00

Sindicatos de professores reagem a aumento salarial de 0,37% e MEC promete novo valor

Recursos e legislações

Como a esquerda tenta manter o monopólio ideológico na educação

Lei Orçamentária

O maior roubo institucional está prestes a acontecer — de novo

Pacote fiscal

PEC do corte de gastos que restringe abono salarial é promulgada

Senado analisa o pacote fiscal do governo.

Corte de gastos

Senado aprova PEC do pacote fiscal que restringe abono salarial

A PEC foi aprovada em primeiro turno, com 344 votos. Agora, os deputados votarão a proposta em segundo turno

Corte de gastos

Câmara aprova PEC do pacote fiscal que restringe abono salarial

Nota técnica

Todos pela Educação critica PEC do governo Lula que altera Fundeb

Em meio a protestos de estudantes, PEC que transfere recursos da educação para a saúde é aprovada em primeira votação na Alesp.

Primeira votação

PEC que transfere recursos da educação para a saúde é aprovada na Alesp

Discussões sobre a PEC da Educação na Alesp duraram mais de três horas.

PEC da Educação

Audiência pública debate proposta de flexibilização no orçamento da Educação em SP

Wellington Dias já adiantou que não vai mexer no Bolsa Família e no BPC.

Corte de gastos

Cinco ministros são contra corte de gastos e atrasam anúncio ao mercado

Contas públicas

Pressionado a cortar gastos, Lula se vê entre desagradar aliados e acalmar mercado

Medidas econômicas

Governo nega cobrar mensalidades de alunos ricos em universidades

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), quer isentar de IPVA carros elétricos e movidos a hidrogênio.

Projeto de lei

Tarcísio propõe isenção de IPVA para carros híbridos após vetar benefício a elétricos

Orçamento

Governo armou uma bomba-relógio nas contas do país, e Lula resiste a desarmá-la

A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), quer oferecer a Lula uma lista de sugestões de cortes de gasto para evitar o engessamento do Orçamento federal em 2026.

Contas públicas

Tebet prepara pacote de corte de gastos e diz que ele depende de “decisão política”

Orçamento

Ala econômica do governo mira aposentadorias para conter gastos; entenda a discussão

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Relator da LDO diz confiar que vetos de Lula serão derrubados pelo Congresso

Imagem referente a matéria

Artigo

Avanço da pobreza e educação falha: desafios urgentes para o país

Projeto que prevê mais transparência na edução é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP)

Projeto de Lei

PL que prevê mais transparência e controle social na educação segue ao Senado

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é o principal fator de reestruturação do ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de agosto.

Governabilidade ameaçada

Duelo entre Lula e Lira paralisa o Congresso e coloca em risco programas do governo

Artigo

O que esperar do segundo semestre de 2023 no Congresso Nacional?

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), texto deve ser votado em julho

Após aprovação no Senado

Arcabouço fiscal: Câmara vai analisar emendas sobre Fundeb e FCDF

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