Notícias sobre Justica | Gazeta do Povo

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Artigo

Juros acima da SELIC: o alerta para contribuintes de todo o país

Despacho envia à Justiça Eleitoral condenação que determinou perda dos direitos políticos.

Inelegibilidade

Justiça do RJ determina cumprimento de sentença contra Garotinho e ameaça candidatura

Para entender

Justiça do Ceará prende ex-marido de Maria da Penha após entrevista na TV

Débora do Batom está em prisão domiciliar desde março de 2025.

STF

Moraes manda investigar se cursos feitos por Débora do Batom valem para reduzir pena

Preso após conceder entrevista, o ex-marido de Maria da Penha, Marco Antonio Heredia, nega o crime em manifestações públicas há anos.

Entrevista censurada

Ex de Maria da Penha preso: o que ele já disse em entrevistas

Para entender

Fachin apresenta proposta de código de ética que livra ministros do STF

Para entender

STF forma maioria para reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro

Mudança ocorre a pedido principalmente de companhias aéreas estrangeiras interessadas em operar no Brasil.

Aviação

Anac muda regras para reduzir ações judiciais contra companhias aéreas

Edson Fachin prometeu código de ética para o STF, mas enfrenta oposição interna

Conflito de interesses

Fachin propõe código de ética sem punição e que exclui ministros do STF

Abatimento de pena

Derrota de Moraes no STF abre caminho para reduzir penas do 8 de janeiro

Censura judicial

Justiça prende ex-marido de Maria da Penha e proíbe divulgação de entrevista sobre o caso

Artigo

Fim da aposentadoria compulsória: um marco histórico no Judiciário

O deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP) busca uma vaga no Senado nas eleições de 2026.

Disputa pelo Senado

TRE-SP multa Ricardo Salles por vídeo manipulado contra André do Prado

Para entender

Quem participou da reunião secreta de Lula com Alexandre de Moraes?

Podcast 15 Minutos

Histórico: ministro do STJ é condenado à perda do cargo após graves denúncias

Encontro de chefes do Executivo e Judiciário ocorreu na casa do ministro Alexandre de Moraes para reatar relações com vistas à eleição.

Três Poderes

Reunião secreta de Lula, Moraes e Alcolumbre ocorre em meio a investidas da PF

Artigo

Fim da escala 6×1: o risco trabalhista que poucos discutem

Para entender

Como surgiu a crise entre André Mendonça e a cúpula da Polícia Federal?

Casamento na emergência

Noiva passa mal em fila de cerimônia coletiva e juíza vai ao hospital celebrar casamento

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro André Mendonça.

Linha do tempo

Crise entre André Mendonça e PF: veja a linha do tempo do impasse

Juiz de primeira instância relativizou imunidade parlamentar para condenar Nikolas Ferreira por chamar PT de “Partido dos Traficantes”.

Editorial

Violação da imunidade parlamentar não poupa nem o debate político

Janja citou a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão ao vivo no Discord para defender o bloqueio da plataforma.

Rede social

Janja pede bloqueio imediato do Discord e AGU anuncia ação contra plataforma

Para entender

Como o novo filtro de relevância vai mudar os julgamentos no STJ?

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Corte de precedentes

Novo filtro limita recursos ao STJ e exigirá demonstração de relevância

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