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Fux STF CPI

Luiz Fux

Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2011. Foi presidente da Corte entre 2020 e 2022. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral em 2018. Antes, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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Com voto de Moraes, STF forma maioria para manter Robinho preso

STF forma maioria para manter proibição de uso do Bolsa Família em “bets”

Ministro do STF

Fux manda governo agir para impedir apostas com recursos de benefícios sociais

Fux diz que análise das “bets” será em cima da regulação após pedido da PGR

Fux afirma que STF vai analisar regulação das bets no 1º semestre de 2025

"Calúnia e difamação"

Michelle Bolsonaro pede que Fux reavalie negativa de queixa-crime contra Erika Hilton

Não persecução penal

PGR propõe acordo com Janones em investigação sobre “rachadinha”

STF pode determinar cobrança de tributos a PJ que teve vínculo empregatício reconhecido

Fux rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

Por unanimidade

STF autoriza extradição de inglês acusado de chefiar tráfico de drogas no Reino Unido

Recursos negados

STF nega pedido de Bolsonaro para voltar a ter contato com aliados investigados

Apostas online: liberdade em jogo ou controle estatal desmedido?

Responsabilização das big techs

Barroso remarca julgamento sobre regulação das redes sociais para 27 de novembro

Governo defende lei das bets, mas admite suspensão se regras não funcionarem

STF poderá forçar governo a tomar medidas mais efetivas contra danos das bets

Turma do STF tem maioria para negar acesso aos autos à defesa do Terça Livre

Copa Escravizadores

STF x Brasil: uma derrota garantida

Inconstitucionalidade da lei

Solidariedade vai ao STF pedir bloqueio imediato de sites de apostas no Brasil

Ação da CNC contra bets

Fux convoca audiência pública para discutir impactos da “lei das bets”

Processo no STF

Nikolas cita Moraes para rebater acusação de injúria contra Lula e pede Alckmin como testemunha

Suspensão imediata

Confederação do Comércio pede ao STF suspensão da lei que regulamenta bets

STF, processo penal e o regime de exceção das normas constitucionais

Investigação no STF

Polícia Federal indicia Janones por suposta “rachadinha” no gabinete

Ex-governadores

Cármen Lúcia nega aposentadoria de Cida Borghetti; Dino é a favor de Requião

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