Notícias e artigos sobre o marco temporal

Marco temporal

Tese jurídica

Notícias e artigos sobre o Marco Temporal na Gazeta do Povo.
Objeto de discordância entre STF e Congresso, o Marco Temporal é uma tese jurídica que prevê que a cessão de áreas em favor de indígenas só valeria para terras já habitadas pelas tribos na data da promulgação da Constituição de 1988.

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Gilmar Mendes abre conciliação sobre marco temporal de terras indígenas

Medida cautelar

Gilmar Mendes suspende ações do marco temporal e abre conciliação sobre terras indígenas

Ofensiva contra o marco temporal tem atuação de órgãos do governo Lula.

Demarcação de terras indígenas

Governo e indígenas intensificam atuação no STF em ofensiva contra o marco temporal

Procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Ofensiva de indígenas

PGR defende derrubada de marco temporal no STF; 17 artigos “inconstitucionais”

Até fevereiro de 2025

STF prorroga audiências de conciliação sobre o marco temporal

Região oeste

Comitiva paranaense vai ao STF pedir agilidade para resolver impasse nas invasões de terra

Demarcação

Sete novas terras indígenas em São Paulo e região serão sobrepostas a parques estaduais

Com paus e pedras

Índios invadem fazenda para impedir plantio e agridem agricultores no oeste do Paraná

Ministério dos Povos Indígenas

Marco temporal: ministério indica novos membros para grupo de conciliação do STF

Aquisição milionária

Itaipu quer comprar milhares de hectares de terras para indígenas para reparar “dívida histórica”

Marco temporal

Gilmar Mendes critica atual modelo de demarcação de terras indígenas

Terra Indígena Nhanderu Marangatu

Acordo no STF prevê R$ 146 mi a proprietários expulsos de terra demarcada no MS

4ª audiência

STF segue com mesa de conciliação do marco temporal após saída de indígenas

Marco temporal

Gilmar Mendes critica indígenas e Rede por saírem da conciliação sobre o marco temporal

Agenda política da semana

Governo e oposição medem forças em semana decisiva no Congresso antes da eleição

Ministério da Justiça

Lewandowski assina demarcação de terras indígenas no Mato Grosso e Pará

Audiência

Indígenas abandonam mesa de conciliação do marco temporal no STF

Produção e sustentabilidade

Agronegócio teme que COP no Brasil vire perseguição contra o setor

E ainda: Preços das passagens de avião tendem a aumentar

Os esforços para devolver a Lula poder sobre Orçamento da União. Alberto Youssef sem tornozeleira eletrônica

Tentativa de negociação

Indígenas tentam travar negociação sobre marco temporal no STF

Segurança jurídica

Leis mais claras e literais: o agro busca antídotos ao ativismo judicial

Processo de Conciliação

STF: Câmara e Senado definem representantes na comissão do marco temporal

Ações suspensas

STF realiza primeira audiência de conciliação do marco temporal

Conflitos de terra

Ministério da Justiça autoriza Força Nacional em terra indígena no RS

Empoderamento do Congresso Nacional

Como os presidentes da Câmara e Senado atrapalharam o avanço de pautas da oposição

Marco Temporal

Não aceitaremos atropelos à segurança jurídica nem ao direito de propriedade!

Invasão de terras

Bancada do agro quer convocar Lewandowski para explicar invasões de indígenas

Paraná

Produtores rurais cobram providências após novas invasões de terra por grupos indígenas

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