Multa

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Ações podem gerar multas

Eleições 2024: o que é considerado como propaganda eleitoral antecipada?

Eleições nos municípios

Eleitores fora do domicílio eleitoral não poderão votar em trânsito em outubro

Vazamento de petróleo

Parques e projetos no Paraná são aprovados para receber indenização bilionária da Petrobras

Juíza condena pré-candidato do PL a indenizar Gleisi por post sobre o 8/1

Vereador retira projeto que previa multa para doação de alimentos e assume “erro grotesco”

Um salário mínimo

Em contraponto ao STF, Santa Catarina aprova lei para multar usuários de drogas

Pós-decisão no STF

Qual o impacto da descriminalização da maconha para os municípios

Post contra Lira

Moraes nega recurso e dá 24h para X pagar multa de R$ 700 mil

Ministro do STF

Moraes revê censura a reportagens sobre denúncia de agressão feita por ex-mulher de Lira

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Moraes censura posts e reportagens sobre denúncia de agressão feita por ex-mulher de Lira

Desconto de quase 50%

Governo abre mão de R$ 4 bi em acordos de leniência com empresas da Lava Jato

Investidor acusa Elon Musk de usar informação privilegiada em venda de ações da montadora Tesla

MPF pede fim de bloqueio de grevistas que impede acesso à Universidade Federal do ES

CPI da Braskem: relatório de petista prevê indiciamento de 11 pessoas por crimes ambientais

Liberdade de imprensa

Juíza multa jornalista por citar “mulher de Chico Buarque” em texto crítico ao governo Lula

Apelo por doações

De água sanitária a voluntários: o que o Rio Grande do Sul precisa neste momento?

Justiça eleitoral

TSE multa Lula em R$ 10 mil por propaganda negativa e irregular contra Bolsonaro em 2022

“Manicômio jurídico”

“Não existe crime de Fake News no Brasil”, diz jurista em referência ao governo

Enchentes no Rio Grande do Sul

Após acusações de multas a caminhões com doações, ANTT lança portaria facilitando transporte ao RS

Campanha antecipada

“Conduta irregular”, diz presidente do TRE-SP sobre Lula pedir voto para Boulos antes da campanha

Trabalho e Emprego

Ministro promete ampliar fiscalização contra empresas que omitem igualdade salarial

Eleições de 2022

TSE multa campanha de Lula em R$ 250 mil por impulsionar propaganda contra Bolsonaro

Chamadas abusivas

Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing

Relatório da censura

TSE ordenou banimento do perfil de Flávio Gordon no X por questionamento a urnas

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