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Para entender

Por que juristas apontam abusos e disfunções no STF?

STF tem violado a regra do juiz natural, que determina que cada caso seja julgado na instância correta e por juiz isento.

Iasp

Criacionismo penal e tribunal de exceção: juristas apontam abusos do STF

Eles apoiaram a atuação do ministro Alexandre de Moraes e recuaram: o que cada um disse antes, o que diz agora e o que explica a virada

Da OAB a Felipe Neto

Lista: quem apoiou os abusos de Moraes e depois mudou de opinião

Tecnologias de inteligência artificial avançam no sistema de Justiça e ampliam o debate sobre os limites.

Com supervisão humana

Uso de IA no Judiciário entra no centro do debate entre advogados

Documento da OAB-MG pede que o STF atue com transparência, respeito aos limites constitucionais e responsabilidade

“Constante vigilância”

OAB-MG propõe a incorporação de um Código de Ética ao Regimento do STF

Operação contra jornalista foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Tentativa de silenciamento”

Defesa de jornalista acusa STF de intimidação e tentativa de censura

OAB pede garantia de sigilo entre advogados e clientes no caso Master.

Defesa de prerrogativas

OAB pede ao STF garantia de sigilo entre advogados e clientes no caso Master

Para entender

Quem é o jornalista alvo de operação do STF por reportagem sobre Dino?

No Maranhão

Moraes ordena busca e apreensão contra jornalista que fez reportagem sobre Dino

O ministro Edson Fachin, atual presidente do STF: OAB pediu fim do Inquérito das Fake News, aberto desde 2019.

Reunião com STF

OAB renova pedido para extinguir o inquérito das fake news em reunião com Fachin

Fechamento ocorre em meio à discussão de um código de ética a ministros do STF e atuação de parentes em processos na Corte.

Judiciário

Filha e genro de Fachin fecham escritório de advocacia em meio à discussão do código de ética do STF

Para entender

Como o recuo do governo na taxação afeta o terceiro setor?

Após críticas, governo Lula restitui isenção ao terceiro setor, mas reduz incentivos às doações e pode prejudicar captação

Morde e assopra

Governo recua na taxação do terceiro setor, mas reduz incentivos a doadores

Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

Editorial

A OAB contra o arbítrio supremo

Ministro Bruno Dantas foi sorteado relator de representação contra abusos em inquéritos abertos pelo Supremo.

Freios e contrapesos

MP pede que TCU apure abusos do STF em inquéritos

Para entender

Como Alexandre de Moraes dribla limites do STF no inquérito das fake news?

Edson Fachin e Alexandre de Moraes no plenário do STF

STF

Moraes dribla limites aprovados por Fachin no inquérito das fake news

Farra do INSS

Deputado aciona PGR com pedido de prisão de “Lulinha”

Regime PT-STF

Inquérito do Fim do Mundo: crime sem castigo e castigo sem crime

O ministro Edson Fachin, atual presidente do STF: OAB pediu fim do Inquérito das Fake News, aberto desde 2019.

E ainda: Humorista reverte condenação

Ofensiva mira inquérito das fake news. Direita debate pauta do 1º de março. Motta mais próximo de Lula

Para entender

Por que a OAB pediu o fim do inquérito das Fake News no STF?

Novos investigados

Apelo da OAB pelo fim do inquérito das fake news amplia sinais de desgaste do STF

O ministro Edson Fachin, atual presidente do STF: OAB pediu fim do Inquérito das Fake News, aberto desde 2019.

STF

Seja bem-vinda, OAB!

Luiz Fernando Casagrande Pereira fez coro ao pedido da OAB nacional para que STF encerre inquérito aberto há quase sete anos.

Judiciário

“O Supremo tem de fechar a delegacia de polícia”, pede presidente da OAB-PR

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