Notícias sobre Tribunal de Justica | Gazeta do Povo

Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo

Filtrar por

1 3 5 6 7 8 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

Justiça do Paraná libera registro de imóveis sem exigência de impostos de donos anteriores

Justiça do Paraná libera registro de imóveis sem cobrança de ITBI antigo

Presidente do TJRJ assumiu após renúncia de Cláudio Castro. Vice-governador já havia renunciado para assumir vaga no TCERJ.

Presidente do TJRJ

Desembargador que assumiu governo do RJ diz não estar preparado para o cargo

Erro em orientações médicas automatizadas via WhatsApp fez clínica de São Paulo ser condenada a indenizar paciente.

Tecnologia

IA erra preparo de exame e juiz manda clínica pagar indenização

Reconsideração do relator

Processo de família Vorcaro defendido por filhos de ministro tem reviravolta no STJ

A decisão foi emitida em Santa Catarina, onde a Unidade de Monitoramento Eletrônico constatou a impossibilidade de instalar a tornozeleira eletrônica no condenado

Santa Catarina

Justiça manda colocar tornozeleira em idoso que teve pernas amputadas

Operação contra jornalista foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Tentativa de silenciamento”

Defesa de jornalista acusa STF de intimidação e tentativa de censura

Podcast 15 Minutos

Associações repudiam ação de Moraes contra jornalista do Maranhão

O ministro do STF Alexandre de Moraes, que pediu investigação sobre vazamentos.

Liberdade de expressão

Associações de imprensa repudiam busca e apreensão de Moraes contra jornalista: “categoria em risco”

Para entender

Quem é o jornalista alvo de operação do STF por reportagem sobre Dino?

No Maranhão

Moraes ordena busca e apreensão contra jornalista que fez reportagem sobre Dino

Para entender

Quem são os policiais militares que vão a júri pela morte do delator do PCC?

Câmeras, DNA no carro e celulares apontam para trio de policiais, diz MP; defesas negam

Execução no aeroporto

Três PMs vão a júri por matar delator do PCC: caso expôs infiltração do crime em SP

Decisão de segunda instância viu responsabilidade de instituição financeira, mas diminuiu multa de R$ 5 milhões.

Multa diminuída

Banco é multado em R$ 1 milhão por manter “nome morto” de cliente trans em chave Pix

Para entender

Por que o irmão de Requião vai receber R$ 8,5 milhões em salários?

O Tribunal de Justiça do Paraná autorizou liberação de R$ 8,5 milhões a Maurício Requião por salários atrasados.

Ação judicial

Justiça do Paraná autoriza liberação de R$ 8,5 milhões a Maurício Requião por salários atrasados

Sem Rodeios

Vorcaro relata encontro com Moraes

Filho de Marcinho VP

Foragido há 1 mês, rapper Oruam se torna réu à revelia

"Vantagens indevidas"

CNJ afasta desembargador do TJMT por suspeita de venda de sentenças

Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate da TV Cultura, em 15 de setembro.

Cadeirada no debate

Justiça homologa acordo entre Datena e Pablo Marçal sobre agressão em debate

Justiça

CNJ afasta desembargador que absolveu homem por estupro

Decisão revertida

Justiça recua e condena homem de 35 anos por estupro de menina de 12 em MG

Léo Lins acompanhado dos advogados Lucas Giuberti, Carlos Eduardo Ramos e Rogério Cury em frente ao prédio da Justiça Federal.

Liberdade de expressão

Léo Lins é absolvido após ser condenado a oito anos de prisão por piadas em show

A Corregedoria Nacional de Justiça deu o prazo de cinco dias para que o tribunal e o magistrado prestem esclarecimentos.

TJMG alegou "vínculo consensual"

CNJ apura absolvição de acusado de estupro de menina de 12 anos em MG

Senador Flávio Bolsonaro reverte temporariamente decisão judicial e mantém críticas ao PT nas redes sociais

Liberdade de expressão

Justiça barra tentativa do PT de censurar Flávio Bolsonaro nas redes

1 de 30