Notícias sobre Tribunal de Justica | Gazeta do Povo

Publicidade

Rapper já havia obtido benefício em ação por ataque a policiais após abrandamento da acusação.

Comando Vermelho

Oruam consegue novo habeas corpus e deixa de ser considerado foragido

O ex-vereador de SP Milton Leite foi preso no último dia 18.

Decisão

STJ mantém prisão de ex-vereador de SP investigado por suposta ligação com PCC

Senador Girão segura foto de Lulinha em sessão de comissão do Senado.

"Os Intocáveis"

Justiça nega pedido de Lulinha para tirar do ar vídeo de Zema

Projeto busca instalar paineis na capital paulista e esbarra na lei Cidade Limpa.

Obra pública

Justiça de SP mantém suspenso projeto da “Times Square paulistana”

“Joia da República”

Discípulo diz que “Brasil merece” candidatura de Dino a presidente da República

O ministro Antonio Carlos Ferreira se despede do presidente do TSE, Kássio Nunes Marques.

Justiça Eleitoral

Ministro que julgou disparos em massa de Bolsonaro, cassação de Castro e uso de igrejas deixa o TSE

Juiz classificou caso como "gravíssimo" e encaminhou à OAB e ao Ministério Público.

Minas Gerais

Justiça multa advogado por cliente idoso dizer que não o conhecia

Desembargador

Governador interino diz que Rio “saiu do vermelho” e terá R$ 5 bilhões em caixa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das principais instituições do sistema de Justiça brasileiro, responsável por promover o controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário e contribuir para o aprimoramento de sua atuação. A imagem registra uma sessão no plenário do órgão, em Brasília.

Venda de precatórios entra em debate no CNJ em meio a filas que chegam a décadas

Ministros entenderam que anulação só poderia ocorrer com demonstração de prejuízos.

Recurso rejeitado

STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão

Caso está arquivado há 11 anos e envolveu pagamento de multa de mais de R$ 10 mil.

Taxa

Justiça cobra diferença de R$ 0,01 para desarquivar processo

Café com a Gazeta

STF prepara sessão histórica para decidir investigação contra Moraes

A decisão judicial considera guarda compartilhada com os avós maternos e dá cinco dias para casal se manifestar; pais já foram sentenciados à multa diária.

No Paraná

Pais que fazem homeschooling podem perder guarda do filho após ordem de matrícula

Governador de Goiás afirmou que haveria perseguição em entraves burocráticos a novo cavalhódromo.

Cavalhódromo

Justiça rejeita ação de superintendente do Iphan contra Caiado

Disputa judicial

Relatório aponta devastação da Mata Atlântica e expõe falhas na fiscalização no Paraná

Disputa histórica

TJPR julga validade de extração milionária de madeira pública

Para entender

Estado do Paraná enfrenta rombo bilionário por disputa judicial de madeira

Paraná

Disputa judicial por madeira transforma cobrança em risco fiscal de R$ 1 bilhao

Juiz apontou investigações contra refinaria e considerou calote em impostos estaduais.

Manguinhos

Justiça decreta falência da Refit a pedido do governo do RJ

Ministro levou em conta possibilidade de agravamento de crise que motivou tentativa de empréstimo.

Liminar

Fux impede Justiça da Bahia de trocar BRB pela Caixa por “risco sistêmico” à economia

Companhia enfrentava crise de credibilidade em meio a instabilidade após primeira falência revertida.

TJRJ

Justiça decreta falência da Oi pela segunda vez após administrador prever apagão

Salário de R$ 66 mil

Desembargador exibe saldo de R$ 96 e sai em defesa de penduricalhos

Fixado em 15% por STJ, CNJ e TSE, benefício pode chegar a 22,5% a comissionados do STF.

R$ 17,5 mi/ano

STF institui versão turbinada de penduricalho a assessores criado pelo STJ

Fachin assinou o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio em nome do Poder Judiciário.

No STF

Janja se reúne com Fachin para discutir pacto sobre feminicídio

1 de 30