Taxa extra de embarque em voos internacionais pode ser extinta em breve

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta segunda-feira, 28, que, "muito em breve", será eliminado o adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros. "Os 18 dólares que são pagos a gente deve eliminar em breve", disse o ministro, sem cravar uma data. "O adicional foi criado lá atrás e ficou. Ele vai ser eliminado, muito em breve

Freitas listou a ação como um das medidas que o governo deve tomar para melhorar o mercado da aviação, indicando que outras mudanças também estão sendo estudadas. "Vou antecipar só uma", afirmou.

Ele conversou com a imprensa após participar do 16º Alta Airline Leaders Forum, que ocorre em Brasília.

Outras medidas

Em sua fala durante o evento, o ministro da Infraestrutura comentou sobre outras medidas tomadas no âmbito do Executivo para aumentar a atratividade no setor da aviação, como o fortalecimento dos mecanismos de arbitragem nos contratos de concessão. Recentemente, o governo editou um decreto que regulamenta o uso dessa ferramenta para as concessões.

"Resolvemos enfrentar várias questões importantes, como a questão do excesso de judicialização, fortalecendo mecanismos de arbitragem nos contratos de longo prazo. Editamos decreto de arbitragem. Enfrentamos a questão do risco cambial, desenvolvemos mecanismo de tratamento desse risco cambial dentro do contrato", disse Freitas, lembrando também da nova série de debêntures que se pretende criar.

Valor da tarifa

Ao comprar uma passagem para voo internacional, o passageiro paga atualmente tarifa de embarque que varia de R$ 106,76 (em Natal) a R$ 122,20 (no Galeão, no Rio de Janeiro).

Parte deste valor é transferido para o fundo de aviação civil. Anualmente, a parcela é definida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e corresponde, em 2019, a R$ 65,80 por passageiro. O restante do valor é destinado para a a empresa que administra o aeroporto e serve para remunerá-la pelos serviços prestados aos passageiros.

Com a eliminação da taxa adicional, os passageiros vão pagar apenas a parte devida às empresas que administram os aeroportos. Isso significa que a tarifa de embarque cairia para a metade do preço.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Ministério da Infraestrutura para esclarecer a data em que a medida vai entrar em vigor, mas não obteve retorno até a publicação dessa matéria.