O destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou nas mãos de um de seus indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado, nesta segunda-feira (11), como relator do pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-mandatário.
Na petição, os advogados Marcelo Bessa e Thiago Fleury solicitaram que o recurso fosse distribuído a um relator da Segunda Turma para evitar que o caso seja analisado pelo ministro Alexandre de Moraes ou por outro integrante da Primeira Turma.
Este será o ponto de partida do programa Última Análise desta terça-feira (12). Hoje o programa conta com a participação da advogada Fabiana Barroso, do professor da FGV Daniel Vargas e do jurista Frederico Junkert.
Suspensão da Lei da Dosimetria: até quando?
O programa também vai analisar os próximos passos da suspensão, determinada por Moraes, da aplicação da Lei da Dosimetria nos pedidos apresentados por condenados pelo Oito de Janeiro. O ato pode se prolongar por anos, caso o andamento das ações siga o ritmo de alguns precedentes no próprio Supremo.
Viana pede celeridade em PL
Outro tema do programa será a reivindicação do senador Carlos Viana (Podemos-MG) por celeridade na aprovação do Projeto de Lei nº. 5977/2025. A iniciativa pretende revogar dispostivos do Código Penal que tipificam crimes contra o Estado Democrático de Direito.
PGR quer condenação de Eduardo
Os convidados vão falar a respeito do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelo suposto crime de coação no curso do processo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa Eduardo de articular com autoridades dos Estados Unidos sanções ao Brasil e a ministros da Corte, com o objetivo de garantir a "impunidade" de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O "pacotão" de Lula contra crime
Ainda, os comentaristas vão analisar o programa do governo federal, lançado nesta terça-feira (12), chamado "Brasil contra o Crime Organizado". Com investimento previsto de R$ 11 bilhões, a iniciativa foca em asfixiar o caixa de facções e reforçar a segurança em presídios, exigindo que estados interessados nos recursos adiram às novas regras.
Detergente Ypê
Por fim, o programa vai abordar a repercussão da decisão da Anvisa de suspender lotes de produtos da Ypê, que provocou uma reação imediata de políticos, influenciadores e internautas ligados à direita nas redes sociais, inclusive recebendo declaração da primeira-dama Janja.
