Vida e Cidadania

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Resolução do CNJ

STF julga uso de redes sociais por juízes

"Não tem que votar"

Deputado representa contra Peninha por “discurso de ódio” contra evangélicos

Para entender

Crítica a secretária de Lula vira caso de transfobia na Polícia Federal

Após denúncia de irregularidades

PF indicia influenciadora por transfobia a pedido do governo Lula

Lei de SC proibia cotas raciais nas universidades do estado, abrindo exceção apenas para as baseadas em critérios econômicos.

Para entender

Justiça barra lei anti-cotas em SC e acende debate sobre o papel dos Poderes

Lei de SC proibia cotas raciais nas universidades do estado, abrindo exceção apenas para as baseadas em critérios econômicos.

Ativismo judicial

Imposição das cotas raciais em Santa Catarina viola autonomia dos estados, dizem juristas

Por "engajamento"

“Evangélico tem que ficar no culto, pastando, e não votar”, diz “Peninha”

Maioria pró-vida

68% dos brasileiros rejeitam liberação do aborto, mostra PoderData

Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, em sessão do plenário do STF em 3 de dezembro.

Blindagem institucional

Desde 2019, STF usa medidas de exceção para se autoproteger

O presidente Lula durante transmissão de cargo para o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.

Mudança de discurso

De olho em eleições, esquerda ensaia “direitização” na segurança pública

Jorginho Mello sancionou lei que proibia cotas raciais em universidades públicas de Santa Catarina na semana passada.

Legislação

SC defende lei que proíbe cotas raciais nas universidades em resposta ao STF

Gonet diz que fim de cotas sem avaliação de impacto pode gerar danos “irreversíveis”

Parecer

Gonet se manifesta contra proibição a cotas raciais em universidades de SC

Dia da Visibilidade trans

TST anuncia cotas trans para a contratação de serviços contínuos

Enquanto o processo seletivo geral da UFSC teve 80 questões, perguntas discursivas e redação, a prova para cotas teve 30 perguntas e redação com tema “racismo climático

Para entender

Cota trans na UFSC é denunciada ao MPF após prova com temas ideológicos

Enquanto o processo seletivo geral da UFSC teve 80 questões, perguntas discursivas e redação, a prova para cotas teve 30 perguntas e redação com tema “racismo climático

Educação

“Racismo climático”, feminismo e “brancos que me perdoem”: a prova para cota trans da UFSC

Pressão Judicial

Anvisa libera o plantio de cannabis em cumprimento à decisão do STJ

Júlia Zanatta (PL-SC) acionou o Ministério Público Federal (MPF) a respeito de “cotas trans” disponibilizadas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Educação

Universidade federal cria “cotas trans” para Medicina e vira alvo de denúncia

Jorginho Mello sancionou lei que proibia cotas raciais em universidades públicas de Santa Catarina na semana passada.

Liminar

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proibia cotas raciais em universidades

Ativismo judicial

Anvisa regulamenta plantio de cannabis por ordem do STJ, mesmo sem aprovação no Congresso

O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL).

Multa de R$ 10 mil

Jorginho Mello sanciona lei que proíbe banheiros unissex em escolas de Santa Catarina

Pedido de explicações de Gilmar Mendes é praxe em ações.

Ação Direta de Inconstitucionalidade

Gilmar Mendes dá 48 horas para SC explicar proibição a cotas raciais

Duas crianças de 1 e 4 anos foram retiradas dos pais em Arroio Grande após contraindicação de vacinas; os pais e advogados foram proibidos de falar do caso

Censura

Juristas apontam abuso em proibição de advogados falarem sobre crianças retiradas dos pais

Jorginho Mello (PL), governador de Santa Catarina.

Legislação

OAB se junta ao PSOL e aciona SC no STF contra lei que proíbe cotas raciais nas universidades

Para a indústria

Anvisa discute termos para regulamentar produção de cannabis no Brasil

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