“A sociedade precisa ficar mobilizada”, diz senador sobre pautas ideológicas no novo Código Civil

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que “a sociedade precisa ficar mobilizada” em relação às alterações que estão sendo propostas para o novo Código Civil. Segundo o senador, o último relatório do anteprojeto que tramitará no Senado está cheio de pautas ideológicas.

Como noticiado pela Gazeta do Povo, o texto subverte leis do casamento ao criar “divórcio surpresa” e “relações fluidas”, além de abrir espaço para flexibilização do aborto.

Ao conversar com a Gazeta do Povo, nesta sexta-feira (8), o senador disse que “infelizmente, o governo Lula é um governo em que a ideologia pesa mais do que o olhar para as pessoas, para a necessidade delas, para o que é correto se fazer”.

Ao discursar no plenário do Senado, na quinta-feira (7), Girão disse que o anteprojeto do novo Código Civil apresentado até o momento é “o sonho dos abortistas”.

O senador fazia referência a um dispositivo que define um bebê em gestação como uma "potencialidade de vida humana pré-uterina ou uterina", o que introduz no Código Civil a noção de que o bebê, antes de nascer, não teria vida humana.

Na ocasião, após as críticas de Girão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a atualização do Código Civil vai criar nova legislação mais “radical”.

“Estamos atentos. Ontem mesmo eu fiz um pronunciamento na frente do presidente do Senado, ele inclusive, depois, fez ali a sua ponderação de que isso vai ter um longo processo dentro do Senado, vai ser discutido lá nas comissões. [O texto] faz parte de um projeto apenas, mas tem que ser aprovado, tem que ter debates, audiência pública, ouvir bastante a sociedade. E não apenas eu, mas como outros parlamentares estão mobilizados para isso e eu acredito que o bem vai prevalecer, o bom senso vai prevalecer, o respeito aos valores e princípios do povo brasileiro”, disse o senador à Gazeta.

Girão também disse que a oposição está acompanhando as resoluções da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, responsável por traçar diretrizes nacionais para a educação nos próximos 10 anos.

Na edição deste ano, além do documento-base para as discussões apoiar bandeiras esquerdistas - como ideologia de gênero nas escolas e até pautas sindicais como o piso salarial de professores -, o próprio regimento dificultou o diálogo com quem pensava diferente.

“A gente viu no Conae o que é que está vindo para a gente aí nos próximos dias na área da Educação no Brasil. É uma luta permanente, mas nós vamos tentar fazer esse papel lá no Congresso Nacional”, finalizou o senador.