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Com o objetivo de reduzir a evasão escolar, o governo do Rio de Janeiro autorizou que alunos do ensino médio reprovados em até seis disciplinas possam avançar para a série seguinte. Esses alunos deverão cumprir um regime especial de recuperação no ano seguinte, que deverá ser concluído até o fim do primeiro trimestre.
No caso dos alunos do 3º ano do ensino médio, o limite de reprovações cai para três disciplinas. Se aprovados na recuperação, poderão receber o certificado de conclusão do ensino médio. A mudança foi feita por meio de um decreto assinado pelo governador do estado, Cláudio Castro.
Segundo a secretária de Educação do Rio de Janeiro, Roberta Barreto, o ensino médio ainda contém os maiores índices de evasão escolar. “Fizemos muitos estudos e percebemos que o número de disciplinas em dependência para o ano seguinte pode interferir nesse direito de o aluno querer continuar na escola. Então, precisamos oferecer melhores condições para que ele permaneça e siga com seus estudos”, afirmou Barreto durante reunião do Grupo de Trabalho do Pacto pelo Enfrentamento às Causas da Infrequência, do Abandono e da Evasão Escolar.
PL que proíbe progressão escolar avançou recentemente na Câmara
Enquanto isso, deputados federais da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados seguem em direção oposta. No último mês de julho, eles aprovaram um projeto de lei que pretende proibir a aprovação automática de alunos dos ensinos fundamental e médio. O relator da proposta, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), argumentou que esse modelo desmotiva professores por verem seus alunos “progredimento sem ter alcançado os objetivos mínimos de aprendizagem”. Atualmente, o projeto de lei aguarda para ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Especialistas apontam, ainda, que a aprovação automática dá a falsa impressão de melhora na educação. "É quase como uma ‘inflação educacional’, onde os índices aparentemente positivos mascaram uma possível baixa qualidade do ensino", afirmou o pedagogo Francisco Garcia, em entrevista para a Gazeta do Povo.
Por outro lado, a evasão escolar é um dos principais problemas da educação brasileira. Dados do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a taxa de evasão escolar caiu de 6,8% para 5,7% entre 2019 e 2023. Apesar da redução, cerca de 9,1 milhões de jovens entre 15 e 29 anos ainda não concluíram a educação básica no país.
Para tornar o ensino médio mais atrativo, o Congresso Nacional aprovou, em agosto de 2024, a reforma do modelo. Além das disciplinas tradicionais, como português e matemática, os alunos podem escolher parte da carga horária com matérias alinhadas aos seus interesses.
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