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Ao perceber que mulheres estavam sendo silenciadas e excluídas dos debates públicos sobre políticas de identidade de gênero, um grupo decidiu se organizar. A gota d'água foi o início das discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito de pessoas trans usarem banheiros femininos. Foi nesse contexto que surgiu, em 2023, a Matria – Associação de Mulheres, Mães e Profissionais.
Sem deixar de reconhecer o problema e a necessidade de encontrar uma saída para as pessoas trans, a associação viu necessário mostrar que o uso do banheiro feminino não era a melhor solução, nem para as trans e nem para as mulheres biológicas. “Observamos que as entidades que haviam se manifestado formalmente naquele processo, inclusive as que se apresentavam como representantes das mulheres, defendiam a permissão de trans nesses espaços sem ter em conta os desdobramentos dessa escolha”, recorda Celina Lazzari, diretora da Matria.
Segundo ela, a falta de vozes contrárias à presença de trans em banheiros femininos poderia dar a falsa a impressão de que existiria um consenso em torno dessas políticas. “Mas sabemos que a maioria da população e das mulheres é contra essa solução, tem desconforto, preocupações e objeções, mas não encontrava canais institucionais para se manifestar”, explica.
Além disso, segundo ela, a criação da associação tornou-se urgente porque decisões em áreas como educação, esporte e saúde estavam sendo tomadas sem a participação das mulheres diretamente afetadas e, em alguns casos, até criminalizando quem manifestava oposição. “Entendemos que o dissenso legítimo das mulheres precisava tornar-se visível e que a ausência de representação institucional não significava concordância.”
Frentes de atuação da Matria
Hoje, a associação, apesar de dificuldades e perseguições, atua nos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário. Um dos exemplos mais recentes é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1339, protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as cotas eleitorais femininas. A ação questiona a substituição do critério legal de sexo, expressamente previsto na legislação eleitoral, pelo de identidade de gênero.
Em outra frente, a Matria tem atuado para garantir a paridade de oportunidades nos esportes femininos, impedindo a participação de pessoas trans, em condições físicas muito diferentes de mulheres biológicas. A associação, por exemplo, entrou na defesa de uma lei de Campo Grande sobre o tema, contestada por uma organização LGBT na Justiça do Mato Grosso do Sul. Nessa ação, a associação pediu para ingressar como amicus curiae, mas teve o pedido questionado pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público, sob a alegação de que não teria legitimidade para se manifestar sobre o tema.
“Isso pareceu bastante equivocado e comprova a realidade em que nós vivemos no Brasil: mulheres que relatam impactos concretos dessas políticas encontram obstáculos para participar dos espaços institucionais de deliberação. Dizem que não temos legitimidade para falar sobre nós mesmas”, lamenta Celina. Em junho, a decisão foi deferida e elas conseguiram ingressar como amicus curiae no processo.
Para enfrentar as diversas batalhas que se impõem, a Matria conta com a colaboração de mulheres de diversas especialidades, que auxiliam na produção de notas técnicas e outros documentos que sejam necessários. “São médicas de especialidades como endocrinologia, ginecologia e psiquiatria, além de psicólogas, fonoaudiólogas, assistentes sociais, profissionais da educação e advogadas. Também participam pesquisadoras, servidoras públicas e profissionais que lidam diretamente com essas questões em seus ambientes de trabalho”, afirma Celina.
Acolhimento a grupos invisíveis, como destransicionados e "viúvas trans"
Para além da atuação pública, a Matria tem sido um porto seguro contra o patrulhamento ou perseguições enfrentadas por mulheres e famílias que sofrem intimidação ao defenderem políticas públicas voltadas às mulheres, baseadas no sexo biológico.
“Temos casos que incluem ameaças de perda do emprego, isolamento acadêmico, perseguições administrativas e até acusações de transfobia. Também já acompanhamos situações de extrema gravidade, como o cumprimento de diligência policial armada no local de trabalho de uma mulher e o caso de outra que passou a noite na cadeia após questionar a presença de um homem em um banheiro feminino”, relata a presidente da Matria.
A associação também orienta famílias com filhos que manifestam o desejo de transição de gênero por meio do grupo “Acolher com verdade”. Celina explica que o objetivo é ajudar os pais a preservarem o vínculo afetivo e a acolherem o sofrimento psíquico dos jovens.
“Em muitos casos, os filhos manifestam o desejo de realizar uma transição social ou médica, ou já iniciaram algum processo de transição. Os pais vivem um dilema: desejam preservar o vínculo afetivo e apoiar seus filhos em seu sofrimento, mas também têm preocupação com intervenções médicas, uso de medicamentos, impactos à saúde e decisões tomadas em períodos de intensa vulnerabilidade emocional”, diz ela.
A associação também é um espaço de acolhimento para grupos que permanecem invisíveis no debate público, de acordo com Celina. Um exemplo são as pessoas destransicionadas (que sofrem com danos físicos e arrependimento pós-transição de gênero). Outro são as mulheres que enfrentam rupturas familiares complexas e disputas de guarda de filhos após a transição de seus parceiros. O fenômeno é conhecido internacionalmente como transwidows, “viúvas trans”, em português.
"Atualmente acompanhamos casos envolvendo rupturas familiares complexas, ameaças de perda da guarda dos filhos, alterações documentais, disputas familiares e situações de assédio, fetichização e violência psicológica. Essas mulheres também estão completamente invisibilizadas e desamparadas pelo Estado, sem espaços de escuta para suas próprias experiências", finaliza Celina.
